Política

Nove projetos ingressam na pauta do Legislativo de Santa Cruz nesta segunda-feira

today10/05/2024 64

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 A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 13, às 16h, a sessão ordinária no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando serão apreciados nove projetos.

A sessão inicia com a Tribuna Popular, que havia sido transferida da sessão anterior, que onde serão abordados dois assuntos: a prestação de contas e balanço nos atendimentos, requerida pela Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (AESCA), cujo orador será João Cândido Machado da Rocha.

Em seguida, o assunto a ser tratado é transporte intermunicipal para estudantes do Ensino Médio Técnico IFSUL em Venâncio Aires, pela Associação de Pais de Estudantes do Ensino Médio Técnico do Vale do Rio Pardo, cuja oradora será Letícia Mahl.

Entre os projetos que ingressaram na pauta do Legislativo este o veto do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Rabuske (PL) que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública municipal.

O vereador Rodrigo Rabuske, subscrito por Edson Azeredo e Serginho Moraes, todos os PL, apresenta o projeto que altera a  lei que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). O vereador Edson Azeredo apresentou projeto de lei que dispõe sobre a cedência de servidores ao Instituto Geral de Perícias.

O vereador Professor Cleber (União Brasil) apresentou projeto de lei que amplia a divulgação da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Executivo encaminhou projeto de lei que autoriza a contratação de um eletricista, um laboratorista de solos e asfalto, de um técnico de estradas e topografia, um pintor. Também protocolou projeto de lei que dispõe sobre o Parque de Inovação e Tecnologia do Município de Santa Cruz do Sul.

Informação

O vereador Alberto Heck (PT) requer informações sobre os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, orçamento, planejamento e ações. O vereador Raul Fritsch (Republicanos) requer à RGE Distribuidora Gaúcha de Energia S/A a isenção de pagamento do consumo de energia elétrica aos atingidos pelas enchentes; e à AEGEA/Corsan a isenção do pagamento do consumo de água aos que foram atingidos pelas enchentes.

Ilário Keller (PP) requer a recolocação da placa indicativa da Entrada Frantz. Francisco Carlos Smidt (Novo) requer a limpeza do Arroio das Pedras, a identificação e autuação de responsáveis por fechamento de bocas de lobo, a desobstrução de boca de lobo existente na rua Joaquim Murtinho, a realização de poda em árvores localizadas na rua Paulo Rauber, a revisão e troca de lâmpadas queimadas na rua Iria Irena Pick, o patrolamento na estrada de Cerro Alegre Alto.

Leonel Garibaldi (Novo) requer que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na praça da COHAB/Independência; a instalação de quebra-molas na Rua João Gomes Cardoso; a colocação de uma sinaleira no entroncamento das ruas Júlio de Castilhos com a Thomas Flores; a instalação de placas de identificação das ruas e respectivos CEP’s no Bairro Navegantes; a recolocação da placa de “Proibido Estacionar” na Avenida Deputado Euclydes N. Kliemann; a realização de reparos na rede de drenagem da Rua Farroupilha; a realização de melhorias no asfalto no cruzamento da Rua Paul Harris com a Rua Ernesto Alves.

O Professor Cleber indica a destinação de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Progresso e adjacências; indica à Corsan/Aegea a isenção ou desconto na tarifa de água para famílias atingidas pelas recentes e intensas chuvas; à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERSANT) referente ao envio de reivindicação à Corsan/Aegea requerendo a isenção ou desconto na tarifa de água aos atingidas pelas enxurradas.

Bruno Faller (PDT) indica a realização de reparos em boca de lobo da Rua Augusto Wutke, a realização de reparos em parada de ônibus da Rua Princesa Isabel; o asfaltamento ou reparos no paralelepípedo na Rua Princesa Isabel.

Luizinho Ruas (PSB) requer a realização de ações preventivas contra deslizamentos em possíveis áreas de risco na rua Dona Leopoldina, no prolongamento da rua Sobradinho e no Corredor Municipal no Bairro Faxinal Menino Deus.

Alberto Heck (PT) indica o pagamento de auxílio emergencial municipal às pessoas de baixa renda atingidas pelas recentes chuvas e enchentes; a substituição de poste danificado da rede de energia elétrica em Quarta Linha Nova Baixa.

Escrito por Jornalismo

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