Câmara de Vereadores aprova 16 projetos na sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão nesta segunda-feira, 3. A 18ª Reunião Ordinária ocorreu no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes, em reunião extraordinária, foi aprovado o projeto de lei que institui o Programa Estadia Solidária Municipal. O projeto prevê a disponibilização de suporte financeiro temporário para a família acolhedora do núcleo familiar desabrigado por enchentes ou outras calamidades naturais, sob a coordenação da Secretaria Municipal Habitação e Regularização Fundiária.

Houve o uso da Tribuna Popular, com o tema  “Parque da Cruz”, através do Grupo Kátia Hermes Eventos e Serviços. A oradora foi Kátia Letícia Hermes.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e o que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB

Ao todo, da sessão ordinária, foram 16 projetos votados e aprovados.

8.1. Veto nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024

8.6. Mensagem Aditiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024

 Autor: Poder Executivo

8.7. Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024

Autor: Poder Executivo

8.8. Projeto de Lei do Executivo nº 108/2024

Autor: Poder Executivo

8.11. Projeto de Lei do Executivo nº 111/2024