O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira a instalação de um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei das Fake News, após a proposta travar na Casa sob acusações de censura por parte da oposição e pressão contrária das big techs. O grupo será composto por 20 deputados, entre bolsonaristas, representantes da esquerda e líderes evangélicos.
O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades que tenham relação com o assunto. A criação do grupo foi anunciada por Lira no dia 9 de abril.
Na ocasião, o debate sobre fake news havia voltado ao Congresso após o bilionário Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas no X (antigo Twitter).
O grupo terá a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News. Também farão parte do colegiado os deputados Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica; Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR), que são dois dos principais representantes do bolsonarismo na Câmara; Erika Hilton (SP), líder do PSOL na Casa; Ana Paula Leão (PP-MG); e Fausto Pinato (PP-SP). No início de abril, Lira afirmou que, do jeito que estava, o projeto ‘não ia a canto nenhum’. ‘O texto foi polemizado’, afirmou o presidente da Câmara, na ocasião.
‘Teve os problemas da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais com relação à falta de liberdade de expressão, à censura. Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio. Não é questão de governo e oposição’, emendou.
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