Seis projetos ingressam na pauta do Legislativo na próxima segunda-feira

A Câmara de Vereadores realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando passa a analisar seis novos projetos do Executivo que foram encaminhados para o Legislativo. Após a reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, com início às 19h30min, para homenagear a empresa Mercur. O requerente da homenagem é o Vereador Francisco Carlos Smidt.

O Executivo encaminhou projeto de lei complementar que altera os Mapas IV e V da lei que institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. Outro projeto prevê a alteração da lei que cria um  cargo de Agente Administrativo. Também ingressou projeto de lei que autoriza a contratação de um Pedreiro e dois Educadores/Cuidadores.

O Executivo ainda está solicitando autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 170 mil para custear despesas da Secretara Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Por fim, ingressou projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Informações

O vereador Leonel Garibaldi (Novo) ingressou com pedido de informações em virtude de questionamentos sobre a Rua João Werlang; a ligação bairros Margarida e Belvedere, através da Rua Carlos Luís Kolberg; o projeto de contenção no bairro Belvedere; questionamentos em relação aos veículos da Secretaria da Saúde.

Alberto Heck (PT) requer informações sobre o processo seletivo de Servente; as áreas suscetíveis a inundações no município de Santa Cruz do Sul e infraestrutura para prevenção, monitoramento e ações de emergência.

Rodrigo Rabuske (PL) requer informações sobre documentos citados em reposta ao Pedido de Informações 60/2024 referente à pavimentação da Rua Parque Real; informações sobre o impacto orçamentário-financeiro causado por eventual isenção de IPTU às áreas não edificadas da Macrozona de Preservação Ambiental (MP).

Serginho Moraes (PL) requer a manutenção da estrada e estudo de viabilidade para o calçamento da rua 2, no Bairro Rauber; o conserto da sinaleira na RS-471; a instalação de redutor de velocidade na Estr. Acesso Linha João Alves; a realização de melhorias na Rua João Pritsch.

Nicole Weber (Podemos) indica o recapeamento asfáltico da Rua Afonso Pohl; a Realização do serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Farroupilha com Travessa Panambi; o conserto da calçada na esquina da Rua Borges de Medeiros com Rua Marechal Deodoro; a realização do serviço de tapa-buracos na Estrada Linha João Alves; a realização do serviço de patrolamento e encascalhamento da Travessa Um, no Bairro Belvedere.

Rodrigo Rabuske (PL) indica ao Poder Executivo, Comitê Pardo e Fepam a execução de dragagem do leito do Rio Pardinho. Ainda indica a abertura de licitação da pavimentação em São José da Reserva; a contratação/destinação de um Agente Comunitário de Saúde para São José da Reserva. Rodrigo Rabuske encaminha ainda ao Poder Executivo e à Corsan pedido para a intervenção na rede de esgoto na Rua Vereador Armando Marx; o conserto do equipamento necessário para retomada dos atendimentos odontológicos na ESF Boa Vista; a conclusão da construção do bueiro iniciado na Avenida Léo Kraether; a Recuperação de toda a extensão do trecho não pavimentado do Corredor Frey; o robustecimento da sinalização  na rótula entre a Estrada Bruno Pritsch, a Rua Barão do Arroio Grande e a Avenida Carmindo José Schuh; a recuperação e serviço de “tapa-buracos” no trecho inicial asfaltado do Acesso Linha João Alves; a recuperação e serviço de “tapa-buracos” na Rua Paulo Rauber sobretudo no cruzamento com a Rua Henrique Schuster; a recuperação e serviço de “tapa-buracos” em diversos trechos da Rua Vereador Benno João Kist; a recuperação das estradas da Linha Áustria, Quarta Linha Nova Baixa, Linha Nova, São José da Reserva, Rincão dos Oliveira, Reserva dos Kroth e Capela dos Cunha.

Leonel Garibaldi (Novo) indica a revisão e correção das obras de escoamento na estrada de Linha João Alves; a inspeção e correção de obstruções no arroio e revisão do patrolamento na estrada de Linha Travessa; a verificação e correção de situação de risco no passeio público da Rua Santana; a realização da obra de alargamento da Estrada do Capão da Cruz; a proposição de uma parceria com o CREA para emissão de laudos para as casas afetadas pela enchente; a realização de um plebiscito/consulta sobre o Passeio da Borges – rua coberta; a verificação e correção da drenagem no Condomínio Residencial das Figueiras, no bairro Belvedere; a execução de reparos na pavimentação e no sistema de drenagem da Travessa Um, no bairro Belvedere.

Edson Azeredo (PL) indica a instalação de bancos na feira rural central. Licério Agnes (PSDB) requer a manutenção das estradas rurais de São José da Reserva, Rincão dos Oliveiras e Reserva dos Kroth.

Bruna Molz (Republicanos) requer a isenção de IPTU e ISSQN para casas e comércios atingidos pelas enchentes; o atendimento veterinário gratuito no Hospital Veterinário aos atingidos pela enchente. Raul Fritsch (Republicanos) indica a abertura de trajeto da Rua México, entre a Rua Ricardo Hoffman filho e a Rua Paraguai; a instalação de uma subprefeitura em Linha João Alves.

Alberto Heck (PT) requer reparos na infraestrutura do ginásio comunitário do Bairro Faxinal Menino Deus; os consertos no pavimento no acesso aos loteamentos em Linha João Alves. Luizinho Ruas (PSB) requer a escolha de área e construção do novo posto de Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Faxinal Menino Deus; o patrolamento, encascalhamento e compactação da Rua Dois no bairro Rauber; a realização da limpeza e o desassoreamento do Arroio do Almoço.

O Professor Cleber (União Brasil) requer a colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” ao lado do Polo Comunitário do bairro Faxinal/Menino Deus. Daiton Mergen (Podemos) requer a colocação de lixeira comunitária na Estrada velha para Rio Pardo; o desentupimento dos bueiros no Bairro Várzea.  Bruno Faller (PDT) indica o asfaltamento da rua Princesa Isabel.