Consórcio participou de agenda em Porto Alegre, junto à Secretaria Estadual de Saúde, onde a criação do programa de Incentivo aos consórcios públicos é discutida; entidade também visitou o Tribunal de Contas do Estado
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participa, junto com os demais consórcios estaduais e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), na criação de um novo programa de financiamento e custeio na área da saúde. A meta é suprir a carência em áreas nas quais não há serviços ou profissionais credenciados em especialidades médicas, também conhecidas como vazios assistenciais. A expectativa é que a medida ajude a reduzir a espera regional por atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o governo do Estado recrutou os consórcios de serviços para ajudar na tarefa de formatação de novo programa de incentivo da saúde que tem como missão reduzir o tempo de espera no atendimento médico em algumas especialidades médicas. “É uma boa iniciativa do governo, pois os consórcios entendem qual é a dificuldade no atendimento médico junto aos municípios. Com esta participação, podemos contribuir com a nossa realidade nesta ação da Secretaria Estadual da Saúde”, explica Sandra.
A presidente ressalta que a intenção é que este novo financiamento do Estado comece a ser contratualizado com os consórcios, a partir do mês de janeiro do ano que vem. “Este programa nasce com o objetivo de reduzir o vazio assistencial, que ocorre quando falta oferta de serviço em alguma especialidade médica”, revela Sandra. Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, na região do Vale do Rio Pardo há carência em atendimentos na área de urologia. “Assim como a fila de espera em traumatologia de alta complexidade, que sempre tem muita demanda por cirurgia na região, e o tempo de espera é longo”, acrescenta.
Será formada uma comissão, com entre a Secretaria Estadual da Saúde e membros dos consórcios e da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), entidade que congrega todos os consórcios que atuam nas diferentes regiões do Estado. “Será um trabalho executado a muitas mãos e que certamente cobrirá mais esta necessidade dos municípios”, complementa Sandra Backes.
Visita do Tribunal de Contas
A presidente do Cisvale, Sandra Backes e a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, participaram de uma visita, organizada pela AGCONP, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O presidente do órgão, conselheiro Marco Peixoto, recebeu os representantes da comitiva. Durante o encontro, as entidades agradeceram e destacaram a importância da atuação do tribunal na garantia da aplicação correta dos recursos públicos.
Em sua fala, Peixoto destacou a função de orientação que o TCE tem, especialmente no momento de crise que o Rio Grande do Sul vive. “Para nós esta orientação é muito importante, especialmente porque muitos decretos, processos de compra e legislação sofreram mudanças em decorrência das enchentes”, avalia Sandra Backes.
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