O governo do Estado apresentou nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio Piratini, um pacote de ações de apoio à agricultura familiar com aporte de R$ 201,2 milhões. O Programa da Agrofamília contempla anistia a parcela de dívidas, ampliação de subsídios, recursos para recuperação produtiva, fomento a agroindústrias e à cadeia produtiva do leite. O governador Eduardo Leite também fez o pré-anúncio de apoio financeiro para mão de obra para habitações rurais e mandou um deixou um governo federal.
“Continuamos no aguardo de anúncios mais robustos do governo federal para a agricultura. Ainda não tivemos o atendimento a pleno do que precisamos e aguardamos ansiosamente o anúncio de prorrogação de prazos para pagamento de dívidas e anistia”, afirmou o governador.
O programa foi detalhado por Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. “É histórico isso que está acontecendo”, afirmou Santini. O primeiro item do programa concede anistia da parcela da etapa safrinha do programa Troca-Troca de Sementes da safra 2023/2024, com vencimento em 20 de junho, totalizando R$ 2,3 milhões. “A capacidade dos nossos agricultores está exaurida”, justificou o secretário. No mesmo programa, o Estado ampliou o subsídio para 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes, totalizando R$ 16 milhões para a safra 2024/2025.
O governo ainda aumentou o bônus do Programa Sementes Forrageiras, com investimento R$ 6,8 milhões. Foram apontados recursos para recuperação produtiva para pescadores artesanais (R$ 4,2 milhões) e comunidades quilombolas (R$ 1,4 milhão). Para apoiar projetos produtivos de jovens de 16 a 29 anos, serão aplicados R$ 6 milhões em 240 projetos de até R$ 25 mil cada, para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos. A iniciativa concede bônus adimplência de 80% do valor do projeto. Um edital deve ser publicado em 1º de agosto com informações sobre como acessar os recursos.
Compra de leite em pó
Santini e o governador ainda falaram do investimento de R$ 20 milhões para apoiar agroindústrias familiares e R$ 30 milhões para a cadeia produtiva do leite. O maior volume de recursos do Programa da Agrofamília se concentra na aquisição de leite em pó. São R$ 112,9 milhões para compras de cooperativas da agricultura familiar gaúcha que não tenham importado leite ao longo do ano vigente do programa. A meta é atender mais de 100 mil crianças em 95 municípios com decreto de calamidade pelas cheias de maio. O governo do Estado também garantiu investimento de R$ 1,6 milhão para o Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer.
Habitação rural
O governador adiantou que está sendo finalizando um programa que ampliará o valor destinado pelo Estado para custear a mãe de obra em construção de moradias rurais. Leite disse que agricultores gaúchos já acessaram recursos para construção de moradias na área rural por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, que financia somente materiais de construção, deixando a construção por conta de cada beneficiário. Conforme o governador, a legislação permite aporte limitado a R$ 5 mil. “A gente vai ampliar esse valor para chegar a R$ 20 mil de apoio do governo do Estado para a habitação. Estamos fechando o programa e logo deve ser formalizado”, adiantou.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, falou em nome de entidades da agricultura familiar e agradeceu ao governador pela construção do programa. Ele disse que o apoio a projetos de jovens é inovador. “Talvez um dos maiores problemas que temos no meio rural é o da sucessão rural e é através de programas para a juventude que eles vão ficar lá””, afirmou Joel, pontuando que o evento ocorria no Dia do Colono e do Motorista e na Semana da Agricultura Familiar. O dirigente também elogiou o pré-anúncio de recursos para mão de obra em habitações rurais. ”Esse dinheiro vai ajudar muito as famílias que precisam construir”, disse.
Drama no campo
Ao final de sua fala, Joel narrou a situação dramática de um jovem de Arroio do Meio, que tem procurado a Fetag-RS desde as enchentes de setembro do ano passado para saber se os agricultores terão ajuda dos governos para a reconstrução e perdão de dívidas. O jovem foi vítima de três enchentes desde o ano passado, tendo consequências trágicas nos eventos de maio.
“Anteontem, o jovem me ligou e disse: eu perdi tudo. Sábado perdi o que tinha de mais precioso. Em setembro, a água entrou na nossa propriedade. A mãe entrou em depressão. Quando ela estava se recuperando, veio a segunda enchente, em novembro. A mãe aprofundou a depressão. A gente estava tratando, e ela e estava melhorando. Agora veio a terceira enchente, levou tudo e no sábado levou minha mãe, porque ela se matou, não aguentou. Aquilo me cortou o coração, porque é para essas pessoas que nós temos que responder, e esses anúncios respondem, de certa forma vão aliviar muitas pessoas que estão com problemas”, afirmou.
Eduardo Leite disse que quando alguma demanda é atendida e realizada, abre-se espaço para novas reivindicações. “Teve um tempo que o Rio Grande do Sul não conseguia sonhar, porque não conseguia nem dormir direito de tanto que os credores estavam batendo na porta do governo porque o Estado não pagava as contas. Agora que temos as contas em ordem, a gente dorme um pouco mais tranquilo, sonha, realiza alguns sonhos e abre espaço para novos”, finalizou.
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