Réus da Boate Kiss são presos após Dias Toffoli anular suspensão do júri

Com a decisão, voltam a valer as condenações. No júri, os quatro réus foram condenados: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produtor da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 2013, em Santa Maria, e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

As defesas se manifestaram em nota:

• “A defesa de Luciano Bonilha discorda da decisão proferida pelo Min. Dias Toffoli, pois entende que os recursos processuais interpostos pela acusação não expressam afronta direta a dispositivo da Constituição Federal, mas sim matéria infraconstitucional. Não há, também, repercussão geral demonstrada, o que deveria impedir a tramitação desses recursos. Ademais, mesmo com o êxito dos recursos,, os acusados não poderiam ser presos imediatamente, porque já possuem em seu favor uma ordem de habeas corpus, já transitada em julgado, que lhes garante ficarem em liberdade. A defesa tomará todas as medidas cabíveis para que essa decisão seja revertida”, escreveu o advogado Jean Severo.
• “Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, respondeu a advogada Tatiana Vizzotto Borsa.
• “A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro Toffoli, mas com toda a serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis. Nesse momento, o Elissandro já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandado de prisão, para depois ser conduzido ao Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional), onde será realizada a audiência de custódia e, posteriormente, determinada a casa prisional para onde ele será conduzido. Quanto aos próximos passos, a defesa ainda fará um estudo do julgado, do que foi decidido, para tomar as medidas cabíveis”, disse o advogado Jader Marques, em áudio enviado.
• “O escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari, responsável pela defesa do sócio-investidor da Kiss, Mauro Hoffmann, recebeu com surpresa e pesar a notícia de uma decisão que tramitou de forma sigilosa e silenciosa às defesas. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão cujo teor nos chegou depois das solicitações de entrevista por parte da imprensa. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, escreveu, em nota, a defesa.

Fonte: Correio do Povo