O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (09).
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições municipais
Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.
De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.
Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), através da sua diretoria e coordenação das vinte e três Regionais Sindicais, decidiram por, a partir desta terça-feira, 10, em Porto Alegre, se mobilizar em protesto contra a falta de medidas pós-enchente no estado. Quatro meses já se passaram desde as enchentes, diversas reuniões foram realizadas, no Estado e em Brasília, culminado com a vinda dos ministros na […]
Comentários da publicação (0)