Na próxima segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) devem assinar duas portarias para definir a modelagem para execução de obras nos sistemas de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. Será criado um fundo com recursos do governo federal, inicialmente com a cifra de R$ 6,5 bilhões. A assinatura está prevista para ocorrer em Brasília, às 16h.
O planejamento, contratação e execução dessas obras ficarão sob responsabilidade do Estado. Serão criados dois conselhos. Um para o fundo, com três representantes do governo federal e dois representantes do Palácio Piratini, e um para a execução das obras, com dois representantes de Brasília e três do governo estadual.
“As medidas legais estão sendo feitas para viabilizá-lo. O fundo vai ser concretizado plenamente até dezembro. Inicialmente, vai ser aportado R$ 6,5 bilhões para os diques, sistema de proteção, estudos, tudo o que envolve os sistemas de proteção (contra cheias). Eventualmente, outros recursos serão deslocados para o fundo, sem a necessidade de o Congresso Nacional aprovar uma nova lei excepcionalizando”, explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
“Também vamos definir o modelo de governança dos sistemas de proteção. Não basta encaminharmos a proteção, também vamos definir o modelo que vai envolver em algum grau compartilhamento de gestão, pois há interesse do município diretamente abrangido, mas via de regra esses sistemas se alongam, atendendo um conjunto de cidades”, disse Leite.
“Temos um projeto chamado Resiliência, Inovação e Obras (Rios), dentro do Plano Rio Grande, para, através de consultorias especializadas, elaborarmos a governança e gestão das obras depois que estejam concluídas. Não é só construir, vai exigir manutenção do sistema”, complementou o governador.
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