Número cresceu 32% em meio a tragédia das enchentes. Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade, pesquisar bens imóveis e acompanhar o registro de sua casa por meio de uma plataforma eletrônica nacional
Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul atingiram a marca de 1,2 milhão atos online realizados pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, o portal de serviços online registrou um crescimento de 32% no primeiro semestre de 2024 em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 226% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos foram 606.517 mil atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 459.918 mil no mesmo período de 2023 e 185.819 mil em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 588.823 mil – e corresponde a quase 60% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“A marca de 600 mil atos eletrônicos apenas no 1º semestre de 2024 no RS reflete o esforço contínuo em promover o amplo acesso ao serviço de Registro de Imóveis. A grande virada de chave do sistema registral imobiliário brasileiro passa pela despapelização, com o oferecimento de diversos micro-serviços, atendendo aos anseios da sociedade, contribuindo com os órgãos públicos e acenando positivamente para o mercado financeiro e imobiliário”, explica o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul, Ricardo Martins. “Em um setor que contribui significativamente para a economia Estadual, essa medida impulsiona o desenvolvimento econômico e melhora o ambiente dos negócios, proporcionando maior agilidade nos procedimentos”, completa o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
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