O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro.
No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título de dano moral por conta do ato.
“A caracterização do dano moral ‘in re ipsa’ se justifica pelo fato de que o ato agressivo, além de violar a integridade física, atingiu profundamente a moral do Requerente, sendo o abalo presumido pela própria gravidade do ato”, disseram os advogados Paulo Hamilton e Tassio Renam Botelho.
“A indenização por danos morais não deve apenas punir o agressor e compensar a vítima, mas também deve ser suficiente para dissuadir futuros comportamentos agressivos e antiéticos, de modo a preservar a segurança e a credibilidade dos debates eleitorais, evitando que novos episódios de violência ameacem a democracia e o livre debate de ideias”, completaram.
Pablo Marçal diz que, caso vença na Justiça, o valor será doado a causas de defesa das mulheres.
“Ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres”, disse a campanha de Marçal por meio de nota.
O caso
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal (PRTB) fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra o tucano, chamando Datena de apelidos como ‘jack’, que no jargão das penitenciárias significa estuprador.
Marçal passou aquela noite no Hospital Sírio-Libanês e apareceu no dia seguinte com um braço imobilizado. Segundo o boletim divulgado pelo hospital, o ex-coach teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito, sem maiores complicações associadas.
Ele recebeu alta na segunda-feira (16) e, naquele dia, segundo a assessoria da campanha, o candidato saiu do hospital e foi direto ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo delito.
Na noite do debate, o advogado do candidato registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena (PSDB) no 78ºDP (Jardins).
Ambulância
Marçal afirmou a apoiadores que não precisava da ambulância que o levou ao Hospital Sírio-Libanês após ser agredido por Datena.
O vídeo com a afirmação do candidato foi gravado durante um evento em 18 de setembro em uma pizzaria no Jardim Europa, na Zona Oeste da capital.
“Eu não precisava daquela ambulância lá. Eles queriam fazer uma cena, esse povo aí. Dava para ir correndo para o hospital. Não era insuportável. Só que aqui está o segredo: cadeirada é o de menos do que a gente está sofrendo desses caras. Eu tomo mais dez dessas por semana se for o caso. Mas não arrego. Eu dava conta de segurar aquela cadeira, eu dava conta de agredir aquele cara, eu dava conta de tudo, mas eu fiz questão de levar, para sentir mesmo, de verdade, para mostrar”, relata o candidato a uma mulher não identificada.
A remuneração média dos empregados gaúchos era R$ 4.145,98 em 2023, segundo informações do Painel do Relatório de Transparência Salarial, produzido pelo Ministério do Trabalho com base nos dados da Rais 2023. Ao todo, em 2023, havia 3.076 estabelecimentos com 100 ou mais empregados e 974.986 vínculos (425.837 mulheres e 549.067 homens). No período, as mulheres recebiam em média R$ 3.607,55, o que representava 79,2% da remuneração dos homens (R$ […]
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