Subcomissão que discute regulamentação dos DEFs fará debates na Assembleia Legislativa

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A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estabeleceu as próximas etapas de trabalho. Liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), o grupo pretende ampliar o debate técnico, econômico e científico sobre a regulamentação dos DEFs e seus reflexos no setor.

Durante a aprovação da subcomissão no parlamento, o deputado destacou a importância de envolver todos os agentes do segmento nas discussões. “Os fumicultores têm um papel crucial na economia gaúcha, trabalhando arduamente e gerando renda não só para suas famílias, mas para todo o estado. Precisamos garantir que eles estejam incluídos em todas as audiências que impactam diretamente na sua atividade. Com o crescimento do mercado de tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos para fumar, essas novas realidades precisam ser debatidas de forma adequada”, pontuou o parlamentar.

Consulta pública pela Anvisa

Em paralelo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu uma consulta pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, a fabricação, importação, comercialização e publicidade desses produtos são proibidas. A consulta, que reuniu mais de 7.500 contribuições, fornecerá subsídios para que a agência analise possíveis mudanças na legislação.

Cronograma de debates

A Subcomissão organizou o seguinte cronograma de debates, que ocorrerão na sala Salzano Vieira da Cunha, no terceiro andar do parlamento gaúcho:

30 de outubro, 15h: Perspectivas do setor do tabaco sobre os DEFs;

31 de outubro, 15h: Impactos dos DEFs nas políticas públicas de saúde;

6 de novembro, 14h: Estudos científicos e evidências sobre os DEFs

“O foco dessas reuniões é ouvir todas as partes interessadas, desde os produtores até os especialistas em saúde pública, para garantir uma discussão equilibrada e embasada. Precisamos de uma regulamentação que equilibre os impactos econômicos e as questões de saúde”, concluiu o deputado.