O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 12, que considera uma “tendência” a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o popularmente conhecido 6×1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e o Congresso.
Alckmin comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo central acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1 e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:
– não pode ser superior a 8 horas diárias;
– não pode superar 44 horas semanais; e
– poderá ser estendida por até 2 horas.
A proposta de reduzir a escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é puramente pessoal.
“A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, publicou em uma rede social.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A proposta também foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara. O parlamentar disse não ser “a favor ou contra” e defendeu um debate plural.
“É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir também quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao país”, afirmou.
“Não estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa contrário”, acrescentou.
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária dessa terça-feira, 12, a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O Projeto de Lei 287/2024, encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento em 12 de setembro foi aprovado com 35 votos favoráveis e 13 contrários. No plenário, os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, depois da aprovação de requerimento de preferência do líder do governo e relator da matéria […]
