O procurador-geral da República (PGR), Paulo Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.
O militar é apontado pela Polícia Federal (PF) como o responsável pela elaboração do plano para matar o ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
“Os investigados continuam a exercer seus postos no Exército e na Polícia Federal, salvo o General da reserva Mário Fernandes, que, entretanto, possui grande ascendência em relação aos “kids pretos”, demonstrando a necessidade da decretação de suas prisões […] como garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal de graves crimes de tentativa de golpe de Estado e atentado a Instituições Democráticas. […] A Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva dos investigados como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”, alega o procurador-geral.
Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, o general Mário Fernandes é apresentado nos relatórios da PF como um dos líderes mais radicais na articulação do suposto plano para assassinar as autoridades.
A Polícia Federal acredita que o plano, denominado de “Punhal Verde e Amarelo”, foi impresso por ele no Palácio do Planalto e previa, após os assassinatos, a instituição do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que deveria ser ativado em 16 de dezembro de 2022.
No parecer enviado ao STF, Gonet escreve que a defesa do general não apresentou argumentos que afastem os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva.
“A situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar o entendimento já proferido pelo eminente ministro relator na decisão”, diz parecer publicado na terça-feira.
Fernandes, que foi um dos cinco presos em operação da PF no mês passado, seria assessor estratégico neste gabinete que passaria a funcionar após a execução do plano. A defesa do general já negou o envolvimento na trama golpista e afirmou que o plano “não foi entregue a ninguém”.
“Se você achar essa minuta física com alguém eu me destituo da defesa. Ninguém teve acesso à minuta. Ela não foi entregue a ninguém”, disse o advogado Marcus Vinicius Figueiredo.
O defensor também afirmou que o militar “não tem nada a ver” com o grupo de kids pretos, das Forças Especiais do Exército, que monitoraram os passos de Moraes em Brasília.
Aumentou para três o número de pessoas que morreram após consumirem um bolo supostamente envenenado em Torres, no Litoral Norte gaúcho. A última vítima é uma mulher que estava hospitalizada. O óbito ocorreu na noite de terça-feira, 24. Outras duas pessoas permanecem hospitalizadas. Ao todo, cinco pessoas – quatro mulheres e uma criança – procuraram atendimento médico no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, após consumirem o bolo. A […]
