Governo do RS confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

Foto: Ascom/ Ceasa

O governador Eduardo Leite confirmou que a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos hortifrutigranjeiros será mantida. A decisão, que havia sido sinalizada durante as enchentes de maio, revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano. A medida, inicialmente planejada para recompor a arrecadação e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, não entrará em vigor.

Segundo Leite, a decisão foi possível devido às alterações feitas pelo Congresso na regulamentação da reforma tributária, que devem ajustar os critérios para o rateio de receitas entre os estados no período de transição para o novo modelo. Outro fator relevante foi a aprovação, pelo Senado, da mudança nos indexadores da dívida estadual com a União, na terça-feira (17/12). “A revisão dos indexadores da dívida, quando efetivada, vai pressionar menos o nosso orçamento, possibilitando a revogação da revisão dos benefícios fiscais, que entraria em vigor no início de janeiro”, explicou Leite.

Nas discussões da recente regulamentação da Reforma, está sinalizado o prazo entre 2019 e 2026 para o cálculo da arrecadação média dos Estados para a futura divisão no novo imposto IBS. Com isso, o resultado da arrecadação dos próximos dois anos afetará a participação do estado no futuro IBS, mas com um peso menor do que o previsto previamente.

Perspectivas 2025

Conforme estudo do Observatório da Indústria do Rio Grande do Sul, o estado registrou um superávit orçamentário de R$ 7,4 bilhões até outubro, impulsionado pela arrecadação tributária (+6,4% em termos reais). O ICMS teve alta de 7,6%, mesmo com os efeitos adversos das enchentes, compensando a queda nas receitas de capital, afetadas pela ausência de privatizações em 2024.

O desempenho econômico foi resiliente em 2024, apesar das adversidades climáticas. O Produto Interno Bruto (PIB) estadual cresceu 5,4% no primeiro semestre, com destaque para a Agropecuária (+37,6%), Serviços (+2,7%) e um modesto avanço na Indústria (+0,2%). A recuperação agrícola foi determinante, impulsionada por uma safra de verão sólida e perspectivas positivas para o trigo na safra de inverno, apesar das enchentes. Assim, o avanço projetado para o PIB gaúcho em 2024 é de 4,1%, uma redução de 0,6 p.p. em relação à projeção inicial da FIERGS.

As exportações da Indústria de Transformação somaram US$ 13,2 bilhões até outubro, uma retração de 5,9% ante 2023. A queda foi atribuída à redução no quantum exportado e na demanda externa, especialmente para bens industriais. O segmento de Alimentos liderou a retração, enquanto Tabaco foi destaque positivo. Para 2025, a expectativa é de que a Balança Comercial gaúcha termine o ano com saldo positivo de US$ 8,3 bilhões.

Em 2025, a economia do Rio Grande do Sul deve apresentar crescimento acima do desempenho nacional, na ordem de 3,3%. A Agropecuária será novamente um pilar importante, com previsão de safra recorde de 38,3 milhões de toneladas (+3,3% em relação a 2024), impulsionada por condições climáticas mais favoráveis e melhora da produtividade.

O Sul