O governo federal informou que destinou R$ 81,4 bilhões ao Rio Grande do Sul para custear ações emergenciais, financiamentos e recursos para a reconstrução da infraestrutura e de apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais.
O valor do Orçamento da União empenhado, mais financiamentos e isenção de juros da dívida do Estado com o governo federal, foi apresentado em um balanço divulgado na terça-feira (28) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Porto Alegre, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS.
“Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o Estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns, inclusive, com dívida zerada. Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”, declarou Costa.
Dívida gaúcha:
Conforme o documento apresentado, o valor investido pelo governo federal inclui a isenção de cerca de R$ 12 bilhões de juros da dívida do Estado com a União. O governo também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do RS com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.
Imóveis:
De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o RS para receber um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federal, de um imóvel desejado.
Entre os processos de aquisição dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em análise ou o imóvel em análise de engenharia.
Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas”, afirmou.
De acordo com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se) ou porque o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquela casa. Precisamos do prefeito”, reforçou Costa.
Números da tragédia:
Os eventos climáticos extremos no RS afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Estado. A tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, de acordo com a Defesa Civil gaúcha.
