O Desenrola Rural, novo programa para renegociação de débitos do governo federal, entra em vigor nesta segunda-feira, 24. Trata-se de um programa que oferece a agricultores familiares com dívidas em atraso a possibilidade de renegociação de seus débitos com descontos de até 96%.
O decreto de criação do programa, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 12 deste mês. Ele visa facilitar o acesso ao crédito rural para mais de 1,35 milhão de agricultores inadimplentes há mais de um ano, incluindo assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais.
Para renegociar as dívidas, os interessados devem procurar agências bancárias ou se inscrever no programa até 30 de maio para dívidas na Dívida Ativa da União, e até 31 de dezembro para dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa também engloba outras dívidas, tais como cartões e empréstimos nas instituições financeiras.
Safra recorde:
Ao comentar o assunto no programa “Bom Dia, Ministro”, na última quinta-feira (20), Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou que o principal objetivo do programa é o de incluir agricultores com pendências financeiras no financiamento agrícola para impulsionar a produção alimentar.
“O objetivo é aumentar a produção de alimentos no Brasil. E, para isso, nós queremos que todos os agricultores possam participar desse momento importante, do propósito de alimentar o povo brasileiro e tirar o Brasil do Mapa da Fome. Nós, quando chegamos, tínhamos 1 milhão e 400 mil agricultores que tomam o Pronaf. Nós já chegamos a 2 milhões. Então, são 600 mil contratos a mais. E, agora, queremos que aquele 1 milhão e 300 mil agricultores que tenham pendência no banco possam renegociar e possam tomar o financiamento agrícola para aumentar a produção de alimentos”, afirmou Teixeira.
Ele também mencionou a expectativa de uma safra recorde de 325,7 milhões de toneladas de grãos na temporada 2024/25, atribuída ao aumento da área cultivada e à recuperação da produtividade.
Número de endividados:
No lançamento do programa, no dia 14 deste mês, dados divulgados pelo ministério indicam que, no Brasil, dos 5,43 milhões de agricultores familiares, 1,35 milhão (33%) enfrentam pendências financeiras.
Um estudo mostrou que 70% dessas famílias com dívidas têm restrições bancárias, enquanto 30% estão listadas em serviços de proteção ao crédito. Além disso, 69% dos débitos junto a instituições de crédito são inferiores a R$ 10 mil, e 47% dos agricultores com restrição de crédito possuem dívidas de até R$ 1 mil.
