O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul vai realizar na próxima sexta-feira, dia 21, a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento ocorre a partir das 10h, no saguão da Câmara, que recebeu uma estrutura para abrigar a procuradoria.
Segundo a autora do projeto e presidente do Poder Legislativo, Nicole Weber, a iniciativa se justifica pela crescente demanda por políticas públicas e ações afirmativas que visem à promoção da igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a garantia dos direitos das mulheres no município.
“A violência contra a mulher está aí todos os dias e é um problema social complexo e multifacetado, presente em todas as culturas. No Brasil, a Lei Maria da Penha, em 2006 representou um avanço significativo no enfrentamento dessa problemática, mas a sua efetiva aplicação e o desenvolvimento de políticas públicas complementares ainda são desafios a serem superados”, observou.
A criação da Procuradoria Especial da Mulher se mostra como uma medida de suma importância para fortalecer a atuação do Poder Legislativo Municipal na defesa dos direitos das mulheres. Nicole destaca que Procuradoria terá como objetivo principal atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como no combate à violência de gênero no âmbito do Município de Santa Cruz do Sul.
“A Procuradoria Especial da Mulher representa um marco na atuação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na defesa dos direitos das mulheres e seus filhos. A iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a causa da mulher, pois diante de tantos crimes em nosso município, não podemos ficar de braços cruzados”, observa a vereadora que tem seu gabinete também como um órgão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Santa Cruz.
Acolhimento
A presidente Nicole Weber destaca ainda que a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo será um local de acolhimento para orientar, encaminhar e acompanhar mulheres e filhos para que tenham seus direitos preservados. “Agora, você mulher, pode ter um atendimento especial também na Casa do Povo, no coração da cidade. Um ambiente seguro onde você terá a orientação e encaminhamento necessários”, finaliza.
