Montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 247,92 bilhões em outubro, o que representou uma alta real (descontada a inflação) de 9,77% na comparação com outubro de 2023. Foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, pela Receita Federal.
O resultado das receitas veio alinhado ao teto das estimativas das instituições. O intervalo das projeções variava de R$ 231,5 bilhões a R$ 247,9 bilhões, com mediana de R$ 243,5 bilhões. O Fisco destacou que o resultado de outubro foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada da cobrança sobre os combustíveis. Outro fator foi o desempenho dos tributos incidentes sobre operações de comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e da valorização da taxa de câmbio no período. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.
A arrecadação federal acumulada no ano já soma R$ 2,18 trilhões – também o melhor resultado para o período na série histórica. O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023. Segundo o analista da Tendências Consultoria João Leme, o número de outubro colabora para o governo atingir o limite inferior previsto no arcabouço para o déficit fiscal no ano – de R$ 28 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.
Nos cálculos da Tendências, para confirmar esse cenário seria necessário um novo congelamento de despesas de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões até o fim do ano.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a expectativa do órgão é de que a arrecadação de impostos neste último bimestre mantenha o ritmo registrado desde o início do ano. ‘Nossa equipe que acompanha esses números nos passa um sinal de tranquilidade até o final do ano. Nossa perspectiva para os últimos dois meses é manter o desempenho que vem ocorrendo ao longo do ano, sem nenhum sobressalto’, disse ele.
Para este ano, Malaquias destacou o bom desempenho do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). ‘O desempenho das empresas reflete diretamente a atividade econômica como um todo. Os esforços de recuperação de créditos se refletem também nesses dois tributos, que são os principais do setor produtivo. No período acumulado, o desempenho do Imposto de Renda já passou de 1%, quase 1,5% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado’, afirmou.
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