Câmara aprova cinco projetos na penúltima sessão

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Cinco matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 16, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes da reunião foi realizada uma audiência pública para debater a situação da canalização do Arroio das Pedras. Após foi realizada uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Santa-cruzense à professora Luciana Tremea.

Foi aprovado projeto em regime de urgência, de origem do Executivo, abre crédito suplementar no montante de R$ 250 mil para custear despesas da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, repassando o valor à Polícia Civil.

Da Ordem do Dia foi aprovado projeto de lei que autoriza a contratação de dois fonoaudiólogos. Outro projeto aprovado, de origem da Mesa Diretora da Câmara, declara o prédio da Catedral São João Batista bem integrante do patrimônio religioso, histórico, cultural e turístico de Santa Cruz do Sul. Os votos contrários foram de Bruno Faller (PDT), Leonel Garibaldi (Novo) e Licério Agnes (PSDB). Também da Mesa Diretora foi aprovado projeto de lei que regulamenta a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara de Vereadores.

De autoria do vereador Rodrigo Rabuske (PL) foi aprovado projeto de lei que acrescenta um artigo ao Código Tributário, criando o IPTU Verde. Outro projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre agendamento telefônico de consultas médicas para pessoas idosas e/ou com deficiência, de autoria da vereadora Nicole Weber (Podemos).

Informações:

O vereador Rodrigo Rabuske (PL) requer informações a respeito da aplicação da lei referente ao fornecimento de aparelho digital para monitoramento da glicose de pacientes portadores de diabetes. Também requer informações sobre a implantação de uma rede hídrica na localidade do Buraco do Caranguejo, em Cerro Alegre Alto.

O vereador Professor Cleber (União Brasil) indica a instalação de uma Escola de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, no prédio do antigo Santuário de Schoenstatt. Raul Fritsch (Republicanos) requer a desobstrução de boca de lobo existente na Av. Independência; a implantação de um quebra-molas na Rua Edmundo Hoppe.

Nicole Weber (Podemos) indica a implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão do Arroio Grande; a instalação de redutor de velocidade na Rua Farroupilha; a colocação de contêineres para coleta de lixo nas proximidades da Academia Saúde e Movimento, na Avenida Independência; a instalação de faixa de travessia elevada na Avenida Independência; a execução da obra de pavimentação da Rua Viribaldo de Freitas; a pavimentação da Rua José de Oliveira Lopes; a execução de melhorias e posterior pavimentação da Rua Cambará; a implantação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamento – EEEF Professor José Wilke; a realização do serviço de limpeza e/ou a notificação dos proprietários do terreno localizado no Corredor Treib.

Rodrigo Rabuske (PL) requer a recuperação da Rua Albino Augusto Assmann; a recuperação, reinstalação da placa e a notificação dos proprietários do terreno no acesso à Rua Ildo Henrique Rabuske; a recuperação da Rua Ernesto Augusto Mandler.

Serginho Moraes (PL) requer a execução de melhorias na Rua Portela; a instalação de lixeiras na Rua Gaspar Silveira Martins; a execução de melhorias nas Ruas Dr. Rubem Nelson Keller e Viamão.

Edson Azeredo indica a realização de melhorias e instalação de iluminação no campo localizado na Rua Das Macieiras. Leonel Garibaldi (Novo) indica a recolocação de meio-fio, sinalização de faixa de segurança e reinstalação de placa embarque/desembarque na Rua Emílio Rabenschlag.