O Poder Legislativo realiza a quarta reunião ordinária, conduzida pela presidente Nicole Weber, nesta segunda-feira, dia 23, às 16h, no Plenário Nilton Garibaldi. Na pauta estão 13 projetos que ingressaram oriundos do Executivo e de propostas dos vereadores. Antes desta reunião ordinária, a Secretaria Municipal de Saúde fará a apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do Quadrimestre setembro a dezembro/2024 e o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024), que terá início às 15h, no plenário da Câmara.
O vereador Jeferson Redondo (Republicanos) apresentou projeto de lei que denomina Posto de Saúde de ESF Rosalina dos Santos. De autoria do Executivo, ingressou projeto de lei para a autorização da contratação de um Atendente de Farmácia; um Técnico em Enfermagem; um Auxiliar de Saúde Bucal; dois Cirurgiões-dentistas; um Enfermeiro; um Servente. Também ingressou projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a administração e utilização do Cemitério Municipal. Outro projeto prevê a parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Associação Santa-cruzense de Produtores de Peixe (ASPP) e lhe repassar R$ 30 mil para aquisição de equipamentos e utensílios. Outro projeto prevê a autorização para a cedência de servidor ao Município de Vera Cruz.
Outro projeto de lei prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.221.605,14 para custear despesas da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade. O vereador Luizinho Ruas (PSD) apresentou emenda aditiva ao projeto que altera o Regimento Interno da Câmara, referente aos requerimentos para a realização de sessões solenes. Já Serginho Moraes (PL) apresentou projeto que altera a resolução do Regimento Interno da Câmara, referente às votações em Destaque.
Informação
Jeferson Redondo (Republicanos) apresentou pedido de informações ao Conselho da Mulher e à Delegacia da Mulher referentes aos atendimentos realizados, no ano de 2024, pelo Conselho da Mulher.
Abel Trindade (PL) requer informações sobre a pavimentação da Rua Professor Pedro Francisco Goettems. Raul Fritsch (Republicanos) encaminhou pedido de informações ao Instituto Geral de Perícias (IGP) sobre a confecção das Carteiras de Identidade; a economia gerada com a troca de lâmpadas da iluminação publica.
Eduardo Wartchow (Novo) requer informações sobre o déficit de R$ 75 milhões no orçamento de 2025 e o subsídio concedido ao transporte público municipal. Andrei Barboza (PDT) requer informações da CORSAN/Aegea a respeito da realização de melhorias na Rua Normélio Egídio Boettcher e Jacó Vogt.
Alberto Heck (PT) encaminhou pedido de informações a respeito de servidores concursados da Secretaria de Educação que atuam em outros setores da Administração Municipal e emendas parlamentares destinadas à Santa Cruz do Sul.
Raul Fritsch indica a implantação de uma faixa elevada na Rua Violeta; a realização de melhorias na calçada da Rua Júlio de Castilhos; o corte de grama e a manutenção da Praça Deputado Siegfried Emmanuel Heuser; a construção de uma parada de ônibus na Rua José do Patrocínio.
Jéferson Redondo requer melhorias na Rua Marques de Souza, do serviço de patrolamento na Reserva dos Kroth; a implantação de um quebra-molas na Rua Marcilio Dias. O Professor Cleber (União Brasil) indica a realização do serviço de pintura de uma faixa de segurança no Trevo Fritz e Frida; a execução da obra de calçamento da Rua Santa Irmã Dulce.
Luizinho Ruas (PSB) requer a instalação de um redutor de velocidade ou uma sinaleira na esquina da Avenida Paul Harris com a Rua Goiás, a colocação de uma placa de identificação do Centro de Iniciação ao Esporte -CIE, localizado no bairro Faxinal Menino Deus; a viabilização da conversão à esquerda, no sentido centro/bairro, na Rua Dom Antônio Reis; a realização de melhorias nos acessos à Rua Dom Henrique Froehlich e à Rua José Germano Frantz.
Raul Hermes (PL) indica a execução de pintura da rotatória e melhoria na sinalização na Rua Cristóvão Colombo, esquina Rua Ernesto Carlos Iserhard; a pavimentação Rua Luís de Camões. Serginho Moraes (PL) requer o conserto de parada de ônibus localizada na Rua Lindolfo Grawunder, no Bairro Belvedere; a realização de melhorias na Estrada Travessa Andreas; o conserto da calçada localizada na Rua Oscar Jost; a instalação de placas de sinalização de Proibido Caminhões na Rua Gaspar Silveira Martins.
Licério Agnes (PSDB) requer a execução do serviço de limpeza no leito Arroio das Pedras; a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua da Pedreira; a execução de melhorias na Rua Cambará; a implantação de uma faixa elevada na Rua Carlos Trein Filho. Abel Trindade (PL) indica o conserto do encanamento de esgoto na Rua Montevidéu; a poda de árvores na Rua da Pedreira; o conserto dos canos de esgoto da Rua Beno J. Eick; a colocação de poste de iluminação na Travessa Carlos A. Hoppe.
Jair Eich (PP) requer a execução de melhorias nas estradas de Linha Felipe Nery e São Martinho; a execução de melhorias no calçamento da Rua Padre José Belzer; a execução de melhorias nas estradas de Alto Paredão e Paredão São Pedro.
Edson Sortica (PL) requer a implementação de protocolo de atendimento padrão nos Postos de Saúde; a execução de roçada na Rodovia ERS-418, desde o trevo da Boa Vista até o entroncamento com Monte Alverne; a reforma na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Monte Alverne; a execução de melhorias e reforma no telhado da EMEI de Monte Alverne; a instalação de guarrail em Linha Antão na Rodovia ERS-418.
Eduardo Wartchow (Novo) requer a proibição de estacionamento de veículos nas proximidades da esquina da Rua Gaspar Silveira Martins e Rua João Werlang; a realização de manutenção na estrada de Linha Travessa; a intensificação do patrulhamento e de ações de segurança na Praça Getúlio Vargas. Luizinho Ruas requer a divulgação da lei que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Gerson Vargas (PP) indica a instalação ou manutenção de paradas de ônibus em frente às EMEIs e demais escolas; a instalação um redutor de velocidade na Rua 31 de Outubro; a instalação de uma parada de ônibus na Rua Padre Landel de Moura; a verificação o acúmulo de água em frente Residencial Santa Cecília; a implantação de um Túnel Verde na Rua Marechal Floriano Peixoto, entre a quadra da Rua 7 de Setembro e Rua Tiradentes.
Andrei Barboza indica a instalação de quebra-molas na Rua São Marcos; a desobstrução do Arroio das Pedras; o recolhimento de lixo e entulhos na Rua das Carrocinhas; o cercamento da praça Santuário/Pedreira; o ajuste nos horários de transporte coletivo no Loteamento Beckenkamp; a instalação de um redutor de velocidade na Rua José de Oliveira Lopes; o patrolamento e encascalhamento da Estrada Linha Pinheiro Machado e Vitorino Monteiro; a instalação de meio-fio e bueiros na Rua São Felipe.
Alberto Heck (PT) requer a reconstrução dos guarda-corpos da ponte sobre o Arroio Castelhano, em Linha Saraiva; o protocolo Municipal para Calor Extremo; os consertos na pavimentação na esquina da Rua Félix Hoppecom a Rua Carlos Trein Filho; a avaliação técnica das condições da ponte sobre o Arroio Castelhano, na localidade de Linha Saraiva; a declaração do Túnel Verde como Patrimônio Ambiental, Paisagístico e Turístico de Santa Cruz do Sul.
Edson Azeredo (PL) requer a revisão da faixa de pedestre existente na rótula da Avenida Independência com a Rua Coronel Oscar Rafael Jost; a instalação de uma faixa elevada em frente à praça no Loteamento Motocross; a recolocação do guardrail na Rua Vereador Benno João Kist.
