Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas um plano estratégico sobre políticas públicas prioritárias para o Brasil para os próximos 25 anos. A COP30 será realizada em Belém, em novembro do ano que vem. O plano estratégico está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento. O documento deve apresentar desafios e medidas para segmentos como meio ambiente, infraestrutura, economia e […]

O projeto de lei que aumenta para cinco anos o prazo para que vítimas de assédio sexual no trabalho peçam reparação civil na Justiça foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado no último dia 10. A proposta segue para apreciação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O PL 5.993/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), e foi relatado na CAS pela também senadora […]

O Brasil registrou 187 casos de violência contra políticos no primeiro semestre deste ano. O dado faz parte de um levantamento feito pela CNN com base nos relatórios produzidos pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). De janeiro a junho, o mês com o maior número de episódios foi maio, com 51 registros de violência contra deputados, prefeitos, vereadores e […]

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul emitiu uma resolução na qual determina limitações às transmissões, via rádio, televisão e internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, no período compreendido de propaganda eleitoral, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos. O documento considera a realização das eleições para prefeito, vice-prefeito […]

Cinco projetos foram protocolados na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 15, às 16h, no Plenário vereador Nilton Garibaldi. A reunião será conduzida pelo presidente Gerson Trevisan. Após a sessão ordinária será realizada uma solene, às 19h30, em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Rio Grande do Sul e os 175 anos da chegada dos imigrantes alemães em Santa Cruz do Sul, cuja reunião foi requerida pelo vereador Professor […]

O vereador Rodrigo Rabuske (PL) encaminhou um pedido formal para que o Executivo realize a revitalização do Berçário Industrial de Santa Cruz do Sul. Ele requer melhorias na instalação de iluminação, câmeras de monitoramento, robustecimento na segurança, assim como, a realização de estudo de viabilidade para realocação dos empresários para espaço mais adequado às atividades. O espaço, criado em 1996, em teoria, deveria oferecer um local adequado para empreendimentos que […]

Um projeto que aumenta a duração da licença-paternidade de cinco para até 75 dias foi aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. De acordo com a Constituição Federal, a licença-paternidade é um direito de todo trabalhador, que deveria ser regulamentado em lei posterior. A regulamentação não ocorreu até hoje […]

Com o apoio de legendas que vão do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. A PEC perdoa punições impostas a partidos que cometeram infrações nas prestações de contas, revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, livra as siglas de […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do primeiro projeto para regulamentar a Reforma Tributária. Foram 336 votos favoráveis e 142 contrários. Os deputados agora analisam os chamados destaques para fazer alterações no texto. O maior debate deve ser sobre a retirada de tributação sobre carne bovina e de frango, demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, […]