Rio Grande do Sul

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município do Rio Grande do Sul no rateio da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O IPM (Índice de Participação dos Municípios) é o indicador utilizado para […]

Medida beneficiará, inicialmente, produtores rurais atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 O governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram, nesta quinta-feira (29/8), um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para complemento da construção de 600 moradias, a serem feitas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), para agricultores atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari. O investimento é de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, uma proposta que flexibiliza regras de licitações para compras e contratações de serviços durante a vigência de um estado de calamidade pública. O projeto seguirá para votação no Senado. O texto aprovado pelos deputados repete o teor de uma MP (medida provisória), editada pelo presidente Lula (PT) em maio, que está em vigor e perderá a validade em setembro. O projeto também […]

Documentos podem ser protocoladas até 17 de setembro Apresentações de condutor infrator, defesas e recursos de multas e penalidades com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto podem ser protocoladas até 17 de setembro. O prazo foi interrompido no Rio Grande do Sul por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em função das enchentes, a pedido do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul […]

Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (20.08), de permitir a realização de atos de inventários, partilhas e divórcios em Cartórios de Notas, mesmo quando existam menores envolvidos, deve elevar a quase 60% o total destes atos que passarão a ser feitos em […]

O Programa de Apoio às Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que faz parte do pacote de estímulos do governo estadual à recuperação dos negócios impactados pelas enchentes de 2024, foi tema de painel realizado nesta quarta-feira (28/8), na 47ª Expointer. Participaram a secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Leandro Evaldt, o diretor de crédito do Banrisul, Ivanor Duranti, e […]