Rio Grande do Sul

Receita Federal havia alterado a data em razão da tragédia climática de maio. Domiciliados nas cidades que declararam estado de calamidade pública foram os beneficiados Os contribuintes gaúchos têm até as 23h59min desta sexta-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. A data vale aos declarantes de 399 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela tragédia climática de maio. O número consta no […]

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município do Rio Grande do Sul no rateio da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O IPM (Índice de Participação dos Municípios) é o indicador utilizado para […]

Medida beneficiará, inicialmente, produtores rurais atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 O governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram, nesta quinta-feira (29/8), um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para complemento da construção de 600 moradias, a serem feitas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), para agricultores atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari. O investimento é de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, uma proposta que flexibiliza regras de licitações para compras e contratações de serviços durante a vigência de um estado de calamidade pública. O projeto seguirá para votação no Senado. O texto aprovado pelos deputados repete o teor de uma MP (medida provisória), editada pelo presidente Lula (PT) em maio, que está em vigor e perderá a validade em setembro. O projeto também […]