Cinco projetos entram em debate na Câmara de Vereadores

 A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 28, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando começam a ser debatidos cinco novos projetos. Antes da reunião ordinária, a Mesa Diretora da Câmara fará uma audiência pública, com início às 15h, para discussão e esclarecimento de questões relativas ao Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Após a reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, com início às 19h30,  para homenagear a empresa Geração Materiais para Móveis e a Escola Cardeal Leme. O vereador Alberto João Heck é o autor destas homenagens.

Entre os projetos, a vereadora Nicole Weber (Podemos) apresentou projeto que altera a lei que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pessoas idosas e/ou portadores de deficiência.

Rodrigo Rabuske (PL) propõe projeto de lei para a realização de pesquisa de satisfação nos estabelecimentos de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Executivo apresentou projeto de lei para a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1,729 milhão para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Outro projeto prevê a instivuição da Política de Educação Integral em Tempo Integral.

O vereador Edson Azeredo apresentou substitutivo ao projeto de lei do Legislativo que trata da firmação de convênios para atendimento a idosos e/ou pessoas com deficiência física e/ou intelectual.

Também foram apresentadas nove emendas ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, de autoria da vereadora Nicole Weber, Francisco Carlos Smidt (Novo) e Raul Fritsch (Republicanos).

Informações

A vereadora Bruna Molz (Republicanos) requer informações sobre as ações do Canil Municipal. Também apresentou pedido ao Governo do Estado, para saber sobre o destino da ração estocada junto à Expoagro Afubra.

Leonel Garibaldi (Novo) requer informações sobre o cumprimento da lei que Institui a Política de Transparência dos Contratos de Locação. Edson Azeredo (PL) requer informações a respeito do concurso público para a contratação de professores. Já Nicole Weber apresentou pedido de informações sobre o atendimento prestado no Centro Materno Infantil (CEMAI) e o uso do “Protocolo de Manchester” pelos (as) enfermeiros (as) servidores(as) da Prefeitura. Raul Fristch requer informações sobre o abastecimento de água no Loteamento BlumenGarten.

Rodrigo Rabuske apresentou pedido de informações sobre o funcionamento da UPA Central. Também apresentou pedido de informações à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde sobre os pacientes com diabetes tipo 1 (DM1). Outro pedido de Rabuske refere-se à pavimentação da Rua Vereador Selfredo Stein.

Francisco Carlos Smidt indica a inclusão no orçamento de 2025 da pavimentação das ruas Guido Waechter e Inácio Afonso Agnes. O Professor Cleber (União Brasil) indica à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGERSANT) e à Corsan, o desentupimento de esgoto na Rua Jornalista Rony Forster

Ilário Keller (PP) indica a implantação de quadras de Tênis e de Beach Tennis. Luizinho Ruas (PSB) requer a colocação de placa indicativa da Rua José Oswaldo Reis e da Travessa Theresa Goettems; a instalação de semáforo na confluência da rua Pita Pinheiro com a rua Felipe Jacobus.

Serginho Moraes (PL) requer a realização de melhorias na Rua Venezuela; a realização de melhorias na pavimentação de bloquetes da Rua Estrela; melhorias na Rua Dona Carlota; realização de melhorias na pavimentação da Rua Santa Cecília; a realização de melhorias na pavimentação da Rua Santa Cecília e na Estrada Capão da Cruz; a manutenção das estradas de São José da Reserva e Reserva dos Kroth; a instalação de placa “Pare” na sinalização de trânsito na Rua Goiás com a Rua Demétrio Ribeiro.

Nicole Weber indica a realização de vistoria do portão eletrônico da EMEI Vovô Arlindo; o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Santa Cruz do Sul aos Distritos de São Martinho e Alto Paredão; a realização de melhorias na pavimentação da Rua João Kirst; a Instalação de um redutor de velocidade/quebra-molas nas imediações da EMEF Guido Herbert; a elevação e reforço dos muros da EMEI Raio de Sol; a alocação de Guarda Municipal para a EMEI Raio de Sol.

Leonel Garibaldi requer a disponibilização de mais vagas de estacionamento para PcD’s nas proximidades da APAE; a recolocação da placa de “Pare” na esquina das Ruas Marechal Dutra e Bruno Bernardo Weindel; a execução de melhorias na iluminação pública e adoção de medidas de segurança na Rua Borges de Medeiros.

Jair Eich (PP) requer a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Trein Filho. Edson Azeredo indica à Associação de Entidades Empresarias de Santa Cruz do Sul (ASSEMP) a instituição do “Dia Gospel” na Oktoberfest; a implantação de espaço para “embarque e desembarque” e rampa para acesso de cadeirantes em frente à APAE; o conserto do calçamento na Rua Ernesto Alves.

Rodrigo Rabuske requer a reconstrução da canalização pluvial na Rua Matheus Rafael Raschen; a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas João de Barros e Demétrio Ribeiro; a recuperação da Estrada do Balneário Passo das Pedras, em Rio Pardinho; a recuperação da Travessa Guaíba, da Rua Gravataí e da Rua Sarandi; a substituição ou melhorias em abrigo de parada de ônibus em Boa Vista. Bruna Molz indica ao Governo do Estado a liberação das rações armazenadas na ExpoagroAfubra.