O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), que participou ativamente da Marcha dos Prefeitos pela Reconstrução do RS, na Capital federal acredita que, além da necessidade de socorro imediato às prefeituras, por meio da liberação de recursos e da desburocratização de processos, o governo federal precisa focar na liberação de repasses às Defesas Civis dos municípios atingidos. Na avaliação do evento, realizado entre a última terça e quarta-feira, em Brasília, reside agora a expectativa de uma atenção às necessidades das regiões.
De acordo com a presidente do Cisvale, Sandra Backes, a reconstrução necessita ser de forma mais rápida e célere e passa pela importância desta ajuda direta aos municípios, por meio da Defesa Civil. “Este processo não pode ser tão demorado, passa essencialmente pelo aparelhamento com recursos às Defesas Civis de nossos municípios, para que por meio destes dois órgãos, tenhamos condições de realizar as ações necessárias. Fomos ouvidos e recebidos até mesmo pelo governo federal, mas não temos um retorno imediato às nossas demandas”, confirma.
Sandra explica a importância do ato dos prefeitos, associações e consórcios, realizada em Brasília, encontra força na união de todos os municípios e do governo do Estado, no pedido de socorro coletivo junto ao governo federal. “É essencial que haja uma liberação de recursos de forma mais rápida ao auxílio reconstrução, ao fortalecimento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), que não é suficiente para as empresas acessarem, são muitas demandas e todas urgentes”, declara a presidente do Cisvale.
De acordo com a presidente do Cisvale, as próprias ações do consórcio, como a realização de parcerias para a elaboração de laudos em edificações atingidas pelas enchentes, criação de projetos urbanísticos, liberação de horas-máquina e suporte financeiro, por meio do PIX Solidário, tiveram seu papel fundamental no processo de resposta imediata aos municípios. “Porém são muitas demandas e solicitações, de diferentes frentes e todas merecem urgência. O Cisvale atuou como protagonista neste processo, mas o governo federal precisa entrar de vez na recuperação do nosso Estado”, complementa a presidente.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul concedeu, nesta quinta-feira, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações para reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. A medida, que vale até 31 de dezembro de 2024, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS […]
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