Instrumento do governo federal visa estimular a produção do cereal no país, garantindo renda ao produtor e a formação de estoques públicos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou nesta segunda-feira, 4, um encontro online com entidades e cooperativas que representam agricultores do Rio Grande do Sul. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o Contrato de Opção de Venda que o governo federal anunciou para estimular a produção de arroz no país. Técnicos da estatal orientaram para o correto cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN), o que é obrigatório a quem desejar participar dos leilões públicos. Além disso, o presidente da Conab, Edegar Pretto, informou que serão liberados recursos para a compra de trigo através da política de Aquisição do Governo Federal (AGF). Os detalhes dessa operação serão anunciados durante a semana.
O Contrato de Opção de Venda é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural ou à sua cooperativa o direito, mas não a obrigação, de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado. A Conab receberá cerca de R$ 1 bilhão para a aquisição de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, tipos 1 e 2 da safra 2024/25, por meio de contratos a serem ofertados em leilões públicos. O instrumento será destinado aos agricultores e às cooperativas.
Conforme Pretto, a política de Contrato de Opção de Venda reforça a retomada da formação dos estoques públicos e o estímulo à cadeia do arroz no país. “Está nas prioridades do governo garantir que o produtor tenha segurança e incentivo. E também que o consumidor tenha o acesso facilitado aos produtos que fazem parte da alimentação básica, como é o caso do arroz”, afirmou.
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