Conta de luz pode cair 9,6% até 2030 com redução de encargos, aponta estudo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levantamento tem como base projeções das 27 principais distribuidoras de energia elétrica do País

A tarifa de energia do consumidor residencial pode apresentar redução de 9,6% até o ano de 2030. É o que aponta estudo recente de uma empresa de consultoria.

Na avaliação, que considera três cenários, a Volt enxergou tendência de redução de custos com o encargo que financia a compra de combustível para atender a sistemas isolados, e o fim do programa que incentivou a implantação das primeiras usinas de geração renovável do país, entre outros fatores.

O estudo tem como base projeções das 27 principais distribuidoras de energia elétrica do País, sobre as quais a consultoria analisou diferentes cenários de crescimento de encargos setoriais, expansão da geração distribuída (GD) e tendências dos mercados regulado e livre. Os três cenários partem de uma tarifa média atual de R$ 736 por megawatt-hora (MWh).

O cenário “inferior”, que projeta uma queda de 9,6% até 2030, considera a tendência de redução da conta de consumo de combustíveis (CCC), que financia a compra de óleo diesel ou óleo combustível para atender a regiões
remotas do Brasil, em geral no Norte do País, além do arquipélago de Fernando de Noronha. A CCC seria reduzida, principalmente, com a conexão de grandes centros de consumo ainda não ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em especial a a capital de Roraima, Boa Vista. Há ainda medidas que envolvem uso de geração renovável e biocombustíveis na produção de eletricidade, ações que ajudariam a diminuir o custo com a CCC, pois trazem menos dependência de geração termelétrica fóssil e favorecem uso mais eficiente de recursos energéticos.

A Volt alerta, porém, para o fato de que a continuidade do movimento de queda da CCC depende da execução dos projetos planejados e da evolução da demanda nas localidades atendidas.

“Caso as conexões sejam concluídas conforme previsto, a CCC poderá apresentar uma trajetória sustentável de
queda nos próximos anos, reduzindo os impactos tarifários para os consumidores”, diz o estudo.

Há ainda a perspectiva do fim da cobrança do encargo que financiou a instalação de cerca de 3 mil megawatts (MW) de pequenas centrais hidrelétricas, eólicas e térmicas à biomassa, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). O programa surgiu em 2002, mas avançou a partir de 2005, com a seleção de projetos pela Eletrobras, então estatal.

Os contratos tiveram duração de 20 anos e são remunerados por meio de uma conta que concentra arrecadação nas contas de luz dos consumidores. Porém, há propostas em curso no Congresso que visam estender o prazo de vigência
do Proinfa.

A questão tarifária é um tema que preocupa o governo. Recentemente, o ministro Alexandre Silveira chegou falar de uma possível ampliação da tarifa social, que isenta o pagamento das contas de luz, do atual universo de 40 milhões de pessoas, para 60 milhões de brasileiros. Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que haja estudo na pasta ou na Casa Civil para ampliar a tarifa social. As informações são do portal de notícias Valor Econômico.