Votação das demandas ocorre entre os dias 2 a 6 de dezembro nos 23 municípios do Vale do Rio Pardo
O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) realizou assembléia regional ampliada na tarde desta quinta-feira, dia 14, na sala 101 da Unisc, quando foram definidas uma série de questões relativas à Consulta Popular 2024. A votação ocorre no período de 2 a 6 de dezembro, pelo portal da Consulta Popular.
Uma das definições foi em relação ao número de projetos a serem incluídos na cédula de votação e foram escolhidas seis propostas, dos quais os três mais votados irão dividir de forma igual o montante de R$ 2.042.857,14, previstos para este ano.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, destaca a importância da temática deste ano é a reconstrução do Rio Grande do Sul, através de propostas voltadas para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais do desastre, assim como, trabalhar com projetos de âmbito regional.
“Conseguimos chegar a um consenso para abranger o maior número possível de projetos de acordo com a prioridade do Estado, que é focar na reconstrução depois da tragédia de maio. Agora, precisamos mobilizar a comunidade a participar e, quem sabe, superar o número de votação do ano passado, quando tivemos mais de 13 mil eleitores participando do processo”, cita.
Os projetos que vão para a cédula de votação são: construção de cisternas; aquisição de um caminhão para distribuição de água; Segurança Climática: resiliência para eventos extremos no Vale do Rio Pardo; aquisição e distribuição de sementes para adubação verde; construção do Centro Regional de Capacitação Turística “Portais do Vale”; e apoio as Feiras Rurais.
Em 2024, a Consulta Popular recebeu 1.120 sugestões de projetos pela população, uma alta de 31% em relação ao ano anterior. Para esta edição do processo serão R$ 55 milhões distribuídos pela Consulta Popular 2024 pelas 28 regiões do Estado. Haverá um adicional de R$ 5 milhões a ser distribuído após a votação, para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado.
Assim, o valor total disponível para votação na Consulta Popular 2024 chega a R$ 60 milhões. O Corede que ficar com a maior votação entre todos os 28 no Estado, receberá bônus de R$ 1 milhão e R$ 500 mil do segundo ao nono colocado entre os Coredes com mais votos.
A assembleia ainda definiu pela transferência da sede do Corede/VRP de Rio Pardo para Santa Cruz do Sul, na Unisc.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente. A SPGG é o órgão responsável pela realização da Consulta.
A votação
Qualquer cidadão poderá votar em uma das propostas da sua região (domicílio eleitoral). A cédula final de votação será composta por projetos eleitos em assembléias pelos delegados e Corede. A votação da Consulta Popular será realizada de 02/12 a 06/12, totalmente por meio digital (online, offline e whatsApp), por meio do portal da Consulta Popular.
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