Governo do Rio Grande do Sul prorroga prazos para adequação de edificações às normas de segurança contra incêndios
O governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.967/2024, que estabelece novos prazos para a adequação das edificações e áreas de risco às normas de segurança contra incêndios no Estado. A medida garante mais tempo para que os proprietários realizem os ajustes necessários. O decreto, publicado no fim do mês passado, atende a um pedido da Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado […]
