Forças Armadas: mulheres já poderão se alistar

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Anteriormente, as mulheres só tinham acesso às Forças Armadas por meio de cursos de formação de suboficiais e oficiais

A partir de janeiro, as mulheres que completam 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. O período de inscrição vai até 30 de junho. Pioneira no País, a iniciativa foi anunciada em agosto pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Anteriormente, as mulheres só tinham acesso às Forças Armadas por meio de cursos de formação de suboficiais e oficiais. Com a nova regulamentação, elas poderão se alistar voluntariamente a partir dos 18 anos, trazendo mais igualdade nas oportunidades de servir ao País, da mesma maneira que os homens, seja por convocação ou por voluntariado.

A Capitã de Mar e Guerra da Marinha, Maria Eliane Rocha, explica que os espaços já têm condições de receber as novas militares, mas que serão feitas pequenas adaptações. Ela destaca, inclusive, a importância do combate ao assédio moral e sexual dentro da atividade militar.

O processo de alistamento militar feminino será destinado exclusivamente a mulheres que decidirem se apresentar voluntariamente. O período de alistamento será realizado entre janeiro e junho do ano em que a candidata completar 18 anos. Este período foi definido com o intuito de facilitar a organização e planejamento dos comandos das Forças Armadas.

A cada ano, os municípios onde o alistamento será realizado serão designados conforme o plano geral de convocação, elaborado pelos comandos das Forças Armadas e aprovado pelo ministro da Defesa. Esta medida visa garantir uma distribuição equitativa das oportunidades de alistamento em todo o território nacional.

A seleção das voluntárias será rigorosa e baseada em critérios estabelecidos pela legislação que regulamenta o serviço militar no Brasil. Os critérios incluem avaliações físicas, culturais, psicológicas e morais. Além disso, haverá uma inspeção de saúde, que envolve exames clínicos e laboratoriais para assegurar que as candidatas estão aptas a prestar o serviço militar inicial.

Estas avaliações serão realizadas em várias etapas, garantindo que apenas as candidatas mais qualificadas e saudáveis sejam incorporadas ao serviço militar. A inspeção de saúde é uma parte crucial deste processo, pois visa garantir a integridade física e mental das voluntárias.

Depois de passar por todas as etapas de seleção, as voluntárias serão incorporadas às Forças Armadas. A partir desse momento, o serviço militar se tornará obrigatório e as militares estarão sujeitas às mesmas normas aplicáveis aos homens. Vale destacar que as voluntárias têm a opção de desistir do serviço militar inicial até o momento da incorporação oficial.

No entanto, diferentemente dos homens, as mulheres voluntárias não terão garantia de estabilidade no serviço militar. Após o desligamento do serviço ativo, elas integrarão a reserva não remunerada das Forças Armadas, conforme estabelecido pelas normas militares.