O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O documento trará 17 diretrizes, que deverão ser cumpridas nos novos contratos.
Para os contratos vigentes, as distribuidoras têm opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão. Entre as regras, estão metas obrigatórias para retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, ou seja, evitar que os consumidores fiquem sem luz por longas horas em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes; a satisfação do consumidor será um dos critérios de avaliação da distribuidora.
Em caso de descumprimento de alguma norma ou falhas na prestação do serviço, haverá limitação na distribuição de dividendos aos acionistas da companhia e o processo de punição à empresa será mais ágil.
“É a oportunidade de efetivamente melhorar a energia entregue nas casas, nos comércios, no meio rural. São 56 milhões de unidades consumidoras impactadas. Os novos contratos serão mais modernos e as empresas deverão garantir a capacidade real de prestar o serviço. A qualidade será medida efetivamente pelo serviço prestado ao consumidor. Desligamentos demorados e longas esperas nos call centers não são mais tolerados pela população”, explicou o ministro Alexandre Silveira, em entrevista à imprensa. Com as novas normas, o governo federal quer evitar casos, como o da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana.
A instabilidade aumenta novamente no território gaúcho. Esta sexta-feira, 21, será de muitas nuvens com chuva e garoa ao longo do período na maior parte dos municípios. No geral, os volumes não devem ser altos. Pontos isolados, entretanto, especialmente no Oeste, Centro e o Leste do Estado, podem ter por vezes chuva moderada a forte com trovoadas e ocasional granizo. Apesar do tempo instável, aberturas de sol podem ocorrer ao […]
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