O governo publicou uma MP (medida provisória) com abertura de crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 para que órgãos federais os ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) neste sábado (11) e já está em vigor. De acordo com o governo, os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul”. “Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”.
Decisão na sala de situação
A decisão de uma nova MP foi tomada durante a reunião da sala de situação do governo na manhã de sábado. O governo ainda pretende editar novas MPs nos próximos dias com foco em linhas de crédito para os municípios.
Nesta semana, o governo já havia anunciado uma MP com 12 medidas para atender pessoas que recebem benefícios sociais, trabalhadores, empresas e produtores rurais.
Segundo nota do governo, o valor total da MP deste sábado também contempla ações já anunciadas e referentes à medida provisória anterior, entre outros pontos, como parcelas extras do seguro desemprego, contratação temporária de profissionais e aquisição de 100 mil toneladas de arroz.
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres) emitiu alerta de risco alto para deslizamentos nas regiões Noroeste, Centro-Ocidental, Nordeste, Sudeste, Sudoeste Rio-Grandense e Metropolitana de Porto Alegre, com atenção especial à Serra Gaúcha. Já segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há riscos de chuvas intensas nas regiões citadas acima, além de um grande perigo para acumulados de chuvas, com chuva superior a 60 milímetros por hora […]
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