A Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou 1.131 denúncias de assédio sexual ao longo de 2024 dentro da esfera do governo federal. O número representa uma alta em relação aos anos anteriores. Em 2023, por exemplo, foram registrados 1.106 casos.
Os números englobam denúncias recebidas pelas ouvidorias de órgãos da administração federal e pela CGU. Do total, 888 foram consideradas habilitadas, ou seja, possuíam os requisitos mínimos para análise e encaminhamento às áreas de apuração. Outras 234 foram classificadas como não habilitadas por, entre outras hipóteses, não apresentarem informações suficientes ou manifestação duplicada.
Os dados apontam uma prevalência de casos em universidades federais. Entre os 10 órgãos mais mencionados, seis estão relacionados a instituições de ensino. São elas: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Brasília (UnB).
O pico de manifestações ocorreu em setembro, quando foram registradas 154 denúncias. O período coincide com a demissão de Silvio Almeida, então ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, que foi acusado de assédio sexual.
Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram os supostos crimes cometidos por Silvio Almeida.
A ministra Anielle Franco, em depoimento à Polícia Federal (PF), confirmou denúncias contra Silvio Almeida e relatou que os casos tiveram início em 2022, ainda durante o período de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério Público do Trabalho caracteriza assédio sexual dentro do ambiente de trabalho como “conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”.
Durante o governo Lula os registros de denúncias de assédio sexual praticamente dobraram em comparação com a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2022 e 2019. No entanto, isso não quer dizer que os casos tiveram aumento, e sim que a contabilização teve um aumento.
No acumulado do governo Lula, foram registrados 2.237 casos. Já nos quatro anos da gestão de Bolsonaro, foram 1.106 casos, com um salto no último ano de governo.
As denúncias de assédio sexual podem ser feitas por meio do FalaBR. Depois de reunir provas, a denúncia deve ser formalizada na ouvidoria do órgão. Se o suposto criminoso for chefe imediato da vítima, a denúncia deve ser encaminhada a uma autoridade superior.
Depois que o caso de Silvio Almeida veio à tona, o governo federal mudou de postura em relação ao tratamento dados para evitar que casos semelhantes aconteçam dentro da estrutura do Executivo federal.
Os ministérios do governo Lula passaram a realizar uma série de palestras com os servidores informando formas de prevenção e como denunciar casos de assédio sexual dentro da estrutura do Executivo federal. As informações são do portal de notícias Metrópoles.
