De janeiro a setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil. Os dados são do Boletim da Migração de novembro, produzido mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e com base nos dados do Observatório das Migrações (Obmigra). Ele está disponível em PDF e, a partir deste mês, na versão business analytics.
O documento é uma importante ferramenta de monitoramento sobre temas relacionados à migração para que o Governo Federal construa políticas públicas baseada em dados.
Nos primeiros nove meses deste ano, nativos dos Estados Unidos lideraram os investimentos no mercado imobiliário, com R$ 65,7 milhões; seguidos de naturais da França, com R$ 39,9 milhões; e pessoas vindas da Itália, com R$ 39,5 milhões.
Outros países que contribuíram significativamente são Alemanha, que investiu R$ 29,7 milhões ao longo do ano, e Reino Unido, que somou R$ 11,5 milhões. O Canadá e a República Tcheca também se destacam, com aportes acima de R$ 6 milhões.
Em setembro, o total de investimento estrangeiro no setor foi de R$ 24,2 milhões. Somente os estadunidenses foram responsáveis por R$ 7,6 milhões desse montante.
Entre os estados brasileiros mais atrativos para esse público, o Rio de Janeiro (RJ) lidera, com R$ 125,2 milhões de janeiro a setembro de 2024, seguido por São Paulo (SP), R$ 56,4 milhões, e Santa Catarina (SC), R$ 23,2 milhões.
Esses números demonstram o crescente interesse internacional pelo mercado imobiliário brasileiro e a confiança no potencial de valorização dos bens. Isso ocorre porque o Brasil atrai investidores ao oferecer a oportunidade de estabelecer residência quando compram um imóvel no País.
Autorização de residência
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, os estrangeiros podem solicitar a autorização de residência. O programa está regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis em áreas urbanas, com valores mínimos de R$ 1 milhão e recursos próprios de origem externa.
Nas regiões Norte e Nordeste, o valor mínimo é reduzido para R$ 700 mil para incentivar investimentos nessas localidades. A medida é parte de um esforço para atrair capital estrangeiro e fomentar o desenvolvimento econômico e social.
O processo de autorização de residência por meio da aquisição de imóveis deve ser solicitado por meio do sistema MigranteWeb, disponível no Portal de Imigração. Os imigrantes interessados devem apresentar documentos que comprovem a compra, como escritura pública ou contrato de promessa de compra e venda, além de registros que evidenciem a origem e a transferência internacional do capital. A autorização inicial tem validade de até quatro anos e pode ser renovada indefinidamente, desde que os critérios estabelecidos sejam mantidos.
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