Foto: Jacson Stülp
Na sessão ordinária da Câmara de Santa Cruz do Sul desta segunda-feira, dia 24, a vereadora Júlia Rejane de Souza assumiu a vaga do Partido dos Trabalhadores e encaminhou cinco expedientes de interesse da comunidade, inclusive, seu primeiro Projeto de Lei. O PL nº 43/2024 que visa criar a Semana Municipal do Artesanato, é uma homenagem ao seu Octacílio Rodrigues da Costa, artesão que fazia cuias e as vendia nas feiras de artesanato. A data escolhida é a semana do dia 19 de março e foi definida porque é consagrada a São José, pai de Jesus Cristo que era marceneiro. Por isso, São José se tornou padroeiro de todas as artesãs e artesãos, explica Júlia. O PL vai tramitar, ainda, por pelo menos três sessões para poder ser votado.
Segundo a vereadora petista o artesanato é um ofício tão antigo quanto à origem do ser humano, que lascava e polia pedra, bem como outros materiais naturais para produzir objetos do dia a dia. Júlia lembrou, também, de reverenciar os primeiros artesãos brasileiros: os povos indígenas. Eles dominavam técnicas de cestaria, cerâmica, plumaria, pigmentação natural, madeira, entre outras, salientou. Esses povos construíram a base de conhecimentos artesanais que se perpetuam até hoje, continuou. Depois, com a vinda dos portugueses e africanos, entre outros povos, essa arte recebeu novas influências, se misturou, e se transformou em algo próprio, com a nossa identidade brasileira, sintetizou.
Em 2015, a profissão de artesão foi regulamentada através da Lei Federal 13.180, que inclui também formas de incentivos governamentais à prática dessa atividade, destacou Júlia. A vereadora petista considerou, ainda, que o artesanato é uma atividade forte em Santa Cruz do Sul, neste sentido, o Poder Executivo Municipal poderia oferecer mais incentivos e apoios, além da Casa do Artesão, que já é uma conquista da mobilização das trabalhadoras e trabalhadores do artesanato.
Lei do Desembarque Seguro é cumprida?
A vereadora Júlia de Souza ocupou a tribuna para defender os outros quatro expedientes encaminhados que foram aprovados pelos parlamentares. Ela fez um pedido de informações para saber se a Lei 8.782 está sendo cumprida na sua plenitude, se tem fiscalização e se os motoristas recebem algum tipo de divulgação sobre a referida lei. “Em 2021, esta casa aprovou e a prefeita Helena sancionou a Lei 8.782, chamada Lei do Desembarque Seguro. Mas é importante saber se está lei está sendo cumprida, pois é um direito. Por este motivo, apresento este pedido de informação sobre esta lei que permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiências desembarquem, no período noturno, em local seguro mesmo fora do ponto, desde que dentro do itinerário do transporte coletivo”, resumiu.
Qual a Realidade Educacional do Município?
“Sou educadora e embora já esteja aposentada, a escola não saiu de mim. Então, tudo o que diz respeito à educação me interessa”. Assim, Júlia justificou seu outro pedido de informação ao Poder Executivo Municipal sobre a realidade educacional do município, ela quer saber número de estudantes, de professores, número de escolas na área urbana e rural, quantas EMEIs e quantas EMEFs, entre outros dados. “Procurando no site da prefeitura, apenas encontrei os dados do Plano Municipal da Educação, que são do ano de 2015”, completou.
Dados Sobre Vale-Transporte dos Servidores Públicos
A vereadora Júlia de Souza apresentou, ainda, um terceiro pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de obter dados precisos e detalhados sobre os custos e distribuição do vale-transporte aos servidores públicos municipais durante o exercício de 2023. Conforme a vereadora as informações solicitadas são essenciais para que possa avaliar a atual política de transporte e propor melhorias, se necessário, que beneficiem tanto os servidores quanto a administração pública como um todo.
“Solicitamos informações sobre o montante anual pago pela Prefeitura Municipal em vale-transporte aos servidores públicos municipais durante o ano passado. Especificamente, requeremos a discriminação dos valores pagos ao consórcio TCS e a outras empresas de transporte urbano que operam em Santa Cruz do Sul, discriminando, se for o caso, o valor pago a cada empresa individualmente”, salientou Júlia. Além disso, requeremos a quantidade total de servidores públicos municipais que foram beneficiados pelo vale-transporte em 2023, completou.
Congratulações à Campanha que Reconstrói Bibliotecas
Por fim, a vereadora petista aprovou uma moção de congratulações a jornalista e mediadora do coletivo santa-cruzense de literatura Leia Mulheres, em reconhecimento pela sua liderança na campanha “Renovando Histórias: ajude a reconstruir bibliotecas escolares”, Luana Ciecelski, realizada em Santa Cruz do Sul, representando todas as entidades e grupos promotores e apoiadores da iniciativa. O coletivo literário Leia Mulheres, em conjunto com o grupo Sobre Livros & Leituras, o Projeto Lendomídias (Programa de Pós-Graduação de Letras/Unisc) e o Projeto Estudos Poéticos: Educação e Linguagem do (Programa de Pós-Graduação de Educação/Unisc), com o apoio da Livraria Iluminura, da Biblioteca da Unisc e da Biblioteca do SESI em Santa Cruz do Sul, está desenvolvendo uma campanha para ajudar a reconstruir bibliotecas escolares atingidas pelas enchentes, elucidou Júlia sobre a iniciativa.
Diversas escolas tiveram seus acervos literários danificados ou completamente inutilizados. O esforço está sendo concentrado na recuperação desses espaços, especialmente através da doação de livros – novos ou em bom estado – destinados a crianças e jovens. As doações podem ser feitas de forma direta (livro físico levado ao ponto de coleta, que até o dia 29/06 está concentrado na Livraria Iluminura) ou por meio de contribuições financeiras (qualquer valor via Pix “[email protected]”).
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