Seis projetos foram aprovados pelo legislativo na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes da reunião ordinária, a Câmara realizou uma audiência pública, sobre a Comunidade Terapêutica Recomeçar.
Após esta reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, com início às 19h30min, de autoria do Vereador Leonel Garibaldi e subscrito por Francisco Carlos Smidt, para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Formação Profissional Carlos Tannhauser.
No espaço da Tribuna Popular, a Associação Pró-Autismo de Santa Cruz do Sul (Luz Azul), abordou o tema “Atenção e cuidados às pessoas autistas e suas famílias em Santa Cruz do Sul”, considerações sobre o Girassol, pelo representante Eder Marcos da Silva Lemos. Outro tema foi o “Acompanhamento do projeto da duplicação da RSC-287, no trecho pertencente ao perímetro do Município de Santa Cruz do Sul”, pelo representante do Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral (Codepin), Mathias Bertram.
Entre os projetos aprovados está o projeto de lei que abre crédito suplementar no montante de R$ 646 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os valores serão utilizados para o pagamento dos repasses mensais das entidades socioassistenciais firmados através de termo de colaboração, dentre as quais se encontram: AESCA, APAE, COPAME e o contrato de residência inclusiva com o Hospital Ana Nery; e também para a aquisição de alimentos perecíveis, não perecíveis e demais materiais de consumo para os serviços de acolhimento (abrigos e albergue municipal).
Outro projeto de lei autoriza a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Mitra Diocesana de Santa Cruz, repassando-lhe R$ 2,2 milhões para a execução do Projeto “Abrace a Catedral”, investido no aumento da capacidade do sistema elétrico, readequações, além do projeto luminotécnico, com iluminação conceitual nas áreas internas e externas, embelezando e destacando a construção.
Também foi aprovado projeto de lei para firmar parceria, mediante o Termo de Colaboração, com a Associação das Entidades Recreativas, Culturais, Beneficentes e Carnavalesca de Santa Cruz do Sul, repassando-lhe R$ 400 mil, para a execução do carnaval de 2025.
Da ordem do dia foi aprovado projeto de lei que autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para o Grupo Escolar Prof. José Wilke. Também foi aprovado projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do município. Ainda foi aprovado projeto de lei que cria o Observatório Municipal de Pessoas com Deficiência.
Outro projeto aprovado prevê a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2,773 milhão para custear despesas nas secretarias de Cultura; Segurança e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; Serviços Públicos; Obras e Infraestrutura. De autoria do vereador Jair Eich (PP) foi aprovado projeto que denomina via pública de Rua Wunibaldo Dick.
Informações
Serginho Moraes (PL) requer informações sobre a placa de aviso instalada na bica da Santinha localizada Bairro Faxinal Menino Deus. O Professor Cleber (União Brasil) requer informações sobre as ações de cobrança, fiscalização e realização da limpeza dos terrenos baldios. Nicole Weber (Podemos) requer informações sobre os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências da EMEF Dona Leopoldina; a obra de pavimentação asfáltica nos derredores da EMEF Dom Pedro II, em Linha Paredão; a ocorrência de mortalidade infantil ocorrida em 2024.
Edson Azeredo (PL requer ao Poder Executivo e à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) pedido de informações sobre as medidas do Município quanto ao abastecimento e qualidade da água fornecida pela Corsan.
Alberto Heck (PT) requer informações à AEGEA/CORSAN sobre investimentos da AEGEA nos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município. Edson Azeredo indica a substituição de lâmpada na Rua Casemiro de Abreu. O professor Cleber indica o desentupimento de esgoto na Rua Jornalista Rony Forster.
Nicole Weber indica a execução de melhorias na pavimentação e sinalização da Rua Armando Henrique Zimmer; o conserto e/ou substituição das lixeiras no Lago Dourado; a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Santa Cruz do Sul; a pavimentação de trajeto da Rua Augusto L. Becker; a pavimentação da Rua Lothario Bartholomay; a realização do prolongamento e do conserto da calçada da Rua Júlio Péricles Machado; a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thomaz Flores.
Rodrigo Rabuske (PL) indica a substituição da rede de vôlei e manutenção da quadra de areia existente na Praça Hainsi Gralow; pulverizações para coibir a proliferação e aumento da incidência de mosquitos e borrachudos; a limpeza e a manutenção do campo de futebol existente em área da Prefeitura na Avenida dos Cristais; a conclusão e reconstrução de trecho danificado da Av. Pref. Orlando Oscar Baumhardt; a recuperação da estrada de Arroio do Couto; a recuperação de toda a extensão do trecho não pavimentado da estrada de Linha João Alves; melhorias nos acostamentos da RSC-287; melhorias no acostamento da Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt. Também indica ao Poder Executivo e à Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (ASSEMP), da decoração da Rua Tenente-Coronel Brito durante períodos festivos e eventos, como Oktoberfest e Christkindfest.
Raul Fritsch (Republicanos) indica a intervenção do Estado para normalizar o abastecimento de água; a limpeza no passeio público e notificação do proprietário de terreno existente na Av. Independência.
Francisco Carlos Smidt requer a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Thier Filho; a colocação de canalização pluvial na Rua Piauí. Leonel Garibaldi (Novo) indica a colocação de um contâiner de lixo reciclável na Rua Pastor Laechler; a execução de melhorias na pavimentação da Rua Segredo.
Serginho Moraes requer melhorias da Travessa Daer; a roçada em toda a extensão da Avenida Melvin Jones. Professor Cléber indica à Corsan a disponibilização de água direto do Rio Pardinho e de poços e fazer o tratamento adequado da água do Lago Dourado.
O principal objetivo é garantir que essas famílias possam celebrar as festas de fim de ano com dignidade e alegria Neste fim de ano, o SETCERGS, em parceria com seu Núcleo de Ação Social (NAS) e o Núcleo POA da COMJOVEM, lança a campanha Natal Solidário, uma iniciativa que busca oferecer conforto e esperança às famílias de trabalhadores impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As iniciativas dão continuidade […]
