Município de Santa Cruz apresenta plano de ação contra calamidades climáticas

Foto: Henrique Bauer / Rádio Santa Cruz

Apresentação ocorreu no Palacinho da Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 13

Em solenidade na manhã desta sexta-feira, 13, no Palacinho da Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz do Sul apresentou plano de ação para enfrentamento de calamidades climáticas no município.  O documento foi construído com a colaboração de todas as secretarias, mas teve uma participação maior das pastas de Segurança e Mobilidade Urbana, de Habitação e Regularização Fundiária e de Desenvolvimento Social, diretamente envolvidas nos eventos climáticos de abril e maio.

O plano, finalizado em pouco mais de 60 dias, traz em sua primeira parte uma apresentação dos danos acarretados no município por conta do desastre climático de abril e maio, e também um relato acerca da atuação da prefeitura na assistência às vítimas, restabelecimento dos serviços essenciais e reestruturação. O documento expõe um histórico dos eventos climáticos ocorridos nos últimos 20 anos na região, e mais precisamente na última década em Santa Cruz do Sul, período em que as ocorrências começaram a se intensificar.

A secretária de Meio Ambiente, Simone Schneider, enfatizou as ações que serão realizadas no município. “Trouxemos muitas informações e dados que fortalecem o nosso trabalho. Teremos ações para os próximos 30 anos. Os atos englobam todos os tipos de eventos climáticos, não apenas relacionados às enchentes, mas também em relação aos granizos, vendavais, entre outros, estamos pensando na qualidade de vida das pessoas”, avalia .

Simone destacou o trabalho realizado em conjunto com outras secretarias. “É um trabalho que foi feito por muitas mãos e que permeiam todas as secretarias. Ocorre que essas ações têm relação com todas as áreas, e assim precisamos que a população também entenda o que está sendo feito na cidade”, frisa.

Os eixos, objetivos e ações propostas no documento Estratégias pré e pós evento climático são os seguintes:

Eixo 1 Resiliência

Objetivo 1.1: Mapear áreas de risco e realocar comunidades atingidas, conforme definição do estudo
Ação 1.1.1: Mapear áreas de risco.
Ação 1.1.2: Realocar as famílias diretamente atingidas em maio de 2024 do Bairro Navegantes consideradas suscetíveis a risco pós estudo.
Ação 1.1.3: Realocar famílias atingidas de outras áreas que foram consideradas suscetíveis a risco pós
estudos.
Ação 1.1.4: Implementar equipamentos públicos (praças, parques, lagos) nas áreas desmobilizadas, soluções baseadas na natureza.
Ação 1.1.5: Articular e fomentar ações para monitoramento de cursos hídricos e de eventos meteorológicos.
Objetivo 1.2: Fortalecer e estruturar a municipalidade para o enfrentamento de eventos críticos
Ação 1.2.1: Atualizar o Plano de Contingência.
Ação 1.2.2: Estruturar a Defesa Civil para atendimento de eventos críticos.
Ação 1.2.3: Criar Conselho Gestor.
Ação 1.2.4: Capacitar os membros da Sesmob/Defesa Civil.

Eixo 2 Reestruturação

Objetivo 2.1: Estruturar e atualizar políticas públicas para ordenamento urbano, com olhar focado na
atenuação de riscos envolvendo mudanças climáticas.
Ação 2.1.1: Atualizar o Plano Diretor (Lei Complementar n° 741/2019).
Ação 2.1.2: Elaborar Plano de Drenagem Urbana.
Ação 2.1.3: Regulamentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Ação 2.1.4: Atualizar e avaliar aspectos das leis municipais que preveem utilização de zonas de risco e
incluir aspectos ambientais.
Objetivo 2.2: Readequar estruturas existentes e capacitar a população para que sejam mais resistentes
à cenários críticos.
Ação 2.2.1: Recuperar matas ciliares e de encostas de morros.
Ação 2.2.2: Promover ações de educação ambiental.

Eixo 3 Transformação

OBJETIVO 3.1: Elaborar políticas ambientais, visando o enfrentamento de mudanças climáticas e o
alinhamento à políticas públicas internacionais.
Ação 3.1.1: Fortalecer lideranças públicas no enfrentamento de mudanças climáticas
Ação 3.1.2: Elaborar Plano de Ação Climática Municipal.
Ação 3.1.3: Adequar a política ambiental para fomento da redução da emissão atmosférica de carbono
(neutralização de carbono).