A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, dia 17, projeto de lei que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo. A iniciativa, da presidente Nicole Weber, busca criar um ambiente para o atendimento de mulheres em situação de violência no município.
Segundo ela, trata-se de uma iniciativa importante, que trouxe da Assembleia Legislativa, enquanto era coordenadora e indicada pela deputada Kelly Moraes. “Por quatro anos não consegui fazer isso daqui. Tive projeto barrado e roubado. Então desta vez, a Procuradoria Especial da Mulher, só foi possível por causa da votação de homens. A Procuradoria é uma analogia da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, quando a deputada Kelly Moraes me colocou como coordenadora”, disse a presidente.
Ela salientou que a Câmara inclusive já está fazendo a construção de uma nova sala apropriada, onde será a instalada a Procuradoria da Mulher. “Ela vai funcionar como um escritório da defesa da mulher. Uma servidora da mesa será realocada, para esta função, um banco de atendimento, de encaminhamento e o combate de violência contra a mulher, acompanhar esta mulher à DP, DEAM, na perícia, entre outras ações”, observou.
A presidente Nicole destaca que a iniciativa se justifica pela crescente demanda por políticas públicas e ações afirmativas que visem à promoção da igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a garantia dos direitos das mulheres no município. “A criação da Procuradoria Especial da Mulher se mostra como uma medida de suma importância para fortalecer a atuação do Poder Legislativo na defesa dos direitos das mulheres. A Procuradoria terá como objetivo principal atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como no combate à violência de gênero no âmbito do município”, citou.
Por fim, a presidente destacou que a criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco na atuação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher no município.
