O Poder Legislativo realiza a terceira sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 17, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando começam a tramitar oito novos projetos. A reunião será conduzida pela presidente Nicole Weber.Antes desta reunião ordinária, os vereadores participam de uma reunião no plenarinho, às 15h30, em que estará presente o secretário de Esporte e Lazer, Daiton Mergen, para detalhes sobre o Circuito Municipal de Esportes.
Entre os projetos que ingressaram na pauta do Legislativo estão os de origem do Executivo. O que altera a Lei Complementar nº 738/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Outro projeto prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 6.053.692,09 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão; a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.489.012,35 para custear despesas da Secretaria de Trânsito e Segurança; do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Serviços Públicos; a abertura de crédito especial no montante de R$ 200 mil para custear despesas da Secretaria de Saúde. Também requer autorização para receber servidora do Município de Sinimbu.
Da Mesa Diretora ingressou projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 613/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo. Outro projeto de lei altera a Lei nº 6.162/2011 criando a Procuradoria Especial de Mulher no Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul.
Edson Sortica (PL) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a prestação de contas por parte de quem recebem recursos financeiros municipais, estaduais ou federais.
Informação:
Edson Azeredo requer informações sobre a obra do Centro Administrativo II e o serviço de roçadas e cortes de grama no município. Eduardo Wartchow apresentou pedido de informações sobre a situação de lotes irregulares e programas de regularização, os uniformes escolares adquiridos e não utilizados na gestão passada. Alberto Heck requer informações sobre a manutenção do Túnel Verde e preservação das tipuanas na Rua Marechal Floriano.
Edson Sortica indica a instalação de um quebra-molas ou travessia elevada em Linha Antão; a recolocação do Guard-Rail na descida do “Maranata” em Linha Nova; a execução de melhorias nas estradas de Quarta Linha Nova Baixa, Entrada Linha Armando, Seival, Entrada São Martinho e Linha do Moinho; a conversão para ingressar na BR 471; o término do calçamento em Alto Paredão; o reparo de calçada e recolocação de bloquete na rua Piauí esquina com a rua Henrique Niedersberg.
Serginho Moraes requer a instalação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Dona Flora; a pavimentação da Rua João Arlindo da Luz; a instalação de novos pontos de iluminação pública na rua Borges de Medeiros; a instalação de redutores de velocidade na Guilherme Kleber; reparos na calçada da Rua Irmã Olinda; o calçamento da Rua Ernani Fagundes Pacheco; a realização de melhorias Corredor Edmar-Idi, em Cerro Alegre Baixo; a pavimentação asfáltica da Travessa Valério Rodrigues dos Santos; a execução de melhorias no trecho não pavimentado na estrada geral de Linha João Alves; o conserto da calçada localizada na Rua Dr. Arthur Germano Fett; a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Oscar Hugo Martin; a realização de melhorias na Estrada Capela dos Cunha.
Jeferson Redondo requer a realização de melhorias em sete vias públicas de Rio Pardinho, a pavimentação na Rua Professor Pedro Avelino Junges, a realização da desobstrução do arroio ao lado do ginásio de Rio Pardinho, a realização de manutenção e limpeza de toda a extensão dos acostamentos da RSC 471, o recolhimento de entulhos na Rua Ivoti; a implantação de um quebra-molas na rua Erva Mate.
Raul Hermes indica melhorias na ponte da Rua Augusto Becker; a execução de melhorias na Trav. Bohnen em Rio Pardinho; a adequação do horário dos ônibus nos trajetos Centro/João Alves e João Alves/Centro. Luizinho Ruas requer a escolha de área e construção do novo posto de Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Faxinal/Menino Deus.
Abel Trindade requer melhorias na Rua Petrópolis; a realização de melhoria no passeio público e na rua, na confluência da Rua Gaspar Silveira Martins com a Rua José Edvino Giehl; melhorias na Rua São Borja; a colocação de contêiner de recolhimento de lixo na Rua Gaspar Silveira Martins.
Gerson Vargas requer a iluminação da pista central na Avenida Castelo Branco, entre a ponte do Arroio do Almoço até o trevo da BR 471; a limpeza nos Arroios Preto, Jucuri e das Pedras. Jair Eich indica a realização do serviço de roçada e a manutenção da iluminação pública na rua Guilherme Muller; a pavimentação da rua Guajuvira.
Licério Agnes requer a pavimentação da Travessa Guaíba; a pavimentação da Rua José de Oliveira Lopes; o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Fernando Tatsch; a pavimentação da rua Acre; a realização de melhorias na rua Arthur Bernardes.
Ilário Keller indica a construção de uma ponte na rua Mathias Assmann; a realização de melhorias nas estradas do distrito de Boa Vista; a recuperação das estradas de Linha Santa Cruz; a realização de melhorias nas estradas de Linha João Alves, Linha Pinheiral e Linha Seival; a realização de melhorias na ponte de Linha Chaves. Eduardo Wartchow requer a instalação de lixeiras na Avenida Independência; a execução de melhorias na Rua Rodolfo E. Buelow.
Andrei Barboza indica a instalação de torneiras e bebedouro na praça do SENAI; a instalação de redutor de velocidade na ruas Vereador Donato João Glesse e Dona Terezinha; a instalações de postes de luz ao longo da Rua Ernesto Augusto Mandler; o patrolamento, encascalhamento e melhorias na rua Portela; a implantação de recuo de um bueiro na rua Alfazema; a instalação de postes de luz do trevo do Bom Jesus até a divisa com o Município de Vera Cruz; a implantação de ciclofaixa até o Lago Dourado; o patrolamento e posterior calçamento na Rua Curupaiti e Travessa Daer. Também requer ao Poder Executivo e ao DAER a instalação de redutor de velocidade em frente à EMEF Imaculada Conceição, em Linha Antão.
