A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores em processos judiciais. Esse montante, o maior já registrado em um ano no Estado, representa aumento de 3,7% em relação a 2023.
As decisões também reverteram R$ 822 milhões aos cofres públicos, entre contribuições previdenciárias, Imposto de Renda e custas judiciais.
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial, 13% foram julgados improcedentes e 5% foram totalmente procedentes. Os 9% restantes tiveram outras soluções, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.
O tempo médio para o julgamento de um processo foi de 325 dias no primeiro grau (40 dias a menos do que em 2023) e de 160 dias na segunda instância (10 dias a menos do que no ano anterior).
Em 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 133.234 novos processos, 7% a mais do que em 2023. No segundo grau, a movimentação processual teve um crescimento de 5% em relação ao ano anterior (81.602 processos).
Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2024 foram horas extras, indenização por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.
Produtividade
O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença. O número é 6% inferior ao de 2023 e foi impactado pela enchente, período em que houve suspensão de audiências, desligamento preventivo do sistema de processos eletrônicos e outras intercorrências.
Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 106.799 processos, 11% a mais do que no ano anterior. O segundo grau julgou 80.635 processos, produtividade 5% superior à de 2023.
Fonte: O Sul
