Um pedido feito por meio de despacho do Ministério Público (MP) encaminhado para o prefeito Sérgio Moraes na última segunda-feira, 24, solicita que o Executivo Municipal reconsidere a decisão de suprimir as tipuanas que tombaram próximo à esquina com a Rua 28 de Setembro, há duas semanas. O laudo aponta que ao menos 15 árvores tiveram suas raízes cortadas.
A Rádio Santa Cruz teve acesso ao documento enviado pelo Ministério Público, através do promotor Érico Barin, à Prefeitura. Conforme o documento, o prazo para o Município responder ao Ministério Público se encerra nesta sexta-feira, 28. Não havendo resposta, o promotor vai acionar o Poder Judiciário para a adoção de providências relacionadas às árvores.
Confira trechos do documento:
“Trata-se de Inquérito Civil (IC) instaurado para investigar e prevenir possíveis danos ambientais/paisagísticos pela supressão de tipuanas e/ou demais espécimes de
vegetação, assim como prevenir eventos com riscos aos cidadãos que residem, trabalham ou circulam na Rua Marechal Floriano, em Santa Cruz do Sul, e, se for o caso,
apurar responsabilidades por atos ilícitos”.
“Solicitou-se ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), à Fundação Estadualde Proteção Ambiental (FEPAM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura
(SEMA) a realização de vistoria in loco, a fim de avaliar, ainda que superficialmente, se as árvores tipuanas que, supostamente, estão com as raízes cortadas, são, de fato, irrecuperáveis, bem como se a única solução a a respectiva remoção/supressão. Bem assim, oficiou-se ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul para que, em suma: a) abstenha-se de adotar/determinar providências que maculem o patrimônio histórico, paisagístico e ambiental de Santa Cruz do Sul (por exemplo, com a supressão de mais tipuanas) e b) caso ainda não tenha pareceres/avaliações técnicas que possam balizar sua decisão administrativa, que, até tê-los em mãos, determine a paralisação das obras, com o isolamento da área e a adoção de previdências urgentes para evitar novos incidentes (sobretudo, quedas de mais árvores)”.
Por: Henrique Bauer
