O governo do Estado já investiu mais de R$ 2 bilhões em ações para mitigar os efeitos da enchente histórica que assolou o Rio Grande do Sul, em maio deste ano. O balanço do Executivo estadual inclui entregas e projetos que integram o Plano Rio Grande, em áreas como Defesa Civil, Desenvolvimento Social, Habitação, Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros. O montante contabilizado se refere apenas a valores investidos pela gestão estadual.
O Plano Rio Grande, que foi lançado ainda em maio, é o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática, que propõe uma série de medidas para atenuar os impactos causados pelas chuvas. A atuação ocorre em: ações emergenciais, que são consideradas de curto prazo; ações de reconstrução, de médio prazo; e Rio Grande do Sul do futuro, de longo prazo.
Todos os projetos e investimentos anunciados são públicos e podem ser acessados no site planoriogrande.rs.gov.br. Para acompanhar a execução do programa do governo, foi criada a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), que tem como missão acelerar e organizar os processos e projetos de retomada. “A secretaria atua de forma transversal e dialoga com os demais poderes e setores da sociedade civil, engajados na reconstrução. Monitoramos as demandas e reportamos o andamento delas ao governador Eduardo Leite, que coordena o Comitê Gestor do Plano. Nosso objetivo é transformar o Rio Grande do Sul em um exemplo de resiliência, com ações efetivas que mitiguem os efeitos de futuros eventos meteorológicos. Muitas delas já estão acontecendo”, afirmou o titular da Serg, Pedro Capeluppi.
A sociedade também está representada e participa do Plano Rio Grande, por meio do Conselho do Plano, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza, com 182 representações do poder público, da sociedade civil e das pessoas atingidas pelas enchentes. Há também o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, que é a representação da academia, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Funrigs
Para financiar projetos, foi criado o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Trata-se de um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Os recursos serão utilizados para planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.
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