A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) aguardava com grande expectativa o anúncio do Plano Safra da agricultura familiar 2024/2025, e os resultados podem ser divididos em pontos positivos e negativos.
No que se refere ao Pronaf, existem preocupações por parte da Fetag-RS quanto ao enquadramento, que deveria ter sido ampliado para todas as linhas e não apenas para a cadeia leiteira, e ao valor de financiamento para investimentos, que foi aumentado de R$ 210 mil para R$ 250 mil, mas ainda não atende às necessidades da agricultura familiar, especialmente devido aos altos custos das máquinas agrícolas. Contudo, há aspectos positivos, como a redução das taxas de juros em algumas categorias, as linhas de crédito especiais e o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Dentro do Pronaf, outros três pontos também são destacados como positivos: o Fundo Garantidor, o desconto de 30% na renda do produtor de leite e a linha de crédito para a regularização documental fundiária, uma antiga reivindicação da Fetag-RS.
A preocupação é relação ao Pronamp, que mesmo não tento sido anunciado, as resoluções já são de conhecimento, não havendo motivos para comemoração, pois as mesmas regras do ano passado foram mantidas. Enquanto no Pronaf a taxa do Proagro limita-se a10%, no Pronamp, dependendo da região, ela pode chegar a 21%, tornando inviável seu acesso.
Segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o Plano Safra da Agricultura Familiar melhorou consideravelmente em relação ao ano passado, mas temos grande preocupação com os produtores que necessitarem acessar o Pronamp. É importante ressaltar que os pontos positivos dependem da implantação de medidas que solucionem o endividamento agrícola, principalmente no Rio Grande do Sul. A pauta da Fetag-RS, que pede a anistia de dívidas dos produtores que perderam tudo e a reprogramação por 15 anos dos demais financiamentos, segue sendo fundamental para que seja possível acessar os recursos anunciados hoje”.
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