A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Caça Mobile, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O objetivo foi reprimir a importação ilegal de aparelhos celulares. Uma pessoa foi presa e mais de 400 telefones foram apreendidos.
A ação mobilizou 60 policiais federais e oito servidores da Receita Federal. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em seis municípios gaúchos e em São José, no estado vizinho.
Em solo gaúcho, as diligências foram realizadas nas cidades de Santa Maria, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, São Borja, Uruguaiana, Giruá. A decisão é da Justiça Federal de Santana do Livramento, que determinou ainda o sequestro de 20 veículos e dois imóveis, ambos no estado de Santa Catarina.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelo delito de Descaminho. Além disso, foram apreendidos mais de 400 celulares e demais aparelhos eletrônicos. A suspeita é que o esquema tenha movimento quase R$ 30 milhões.
Houve ainda interrogatórios dos principais investigados e implementação de medidas cautelares diversas da prisão, além do bloqueio de bens para futuro ressarcimento ao erário.
Os investigados podem responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Se condenados, as penas máximas somadas chegam a oito anos de reclusão.
A investigação teve início em dezembro de 2022, quando um homem de 24 anos foi preso em flagrante na posse de 11 celulares de origem estrangeira. Os aparelhos tinham sido internalizados clandestinamente no Brasil, dentro do estepe de um veículo. A partir disso, foram realizadas uma série de diligências que identificaram lojas físicas e virtuais que comercializam aparelhos telefônicos novos e usados, introduzidos no país de forma ilícita.
De acordo com a PF, o comércio irregular de celulares envolve aparelhos com a falta da certificação por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas também podem incluir celulares roubados ou que tiveram especificações técnicas alteradas sem aprovação da fabricante.
Ocorre que os celulares importados ilegalmente ficam com o preço até 30% mais baratos, o que acaba atraindo o público consumidor. Isso porque são produtos que não pagam PIS/Cofins, IPI, ICMS e Imposto de Importação, que são tributos cobrados das marcas que atuam legalmente no país.
De acordo com o último levantamento da Associação de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Abinee), em cerca de um ano, o número de celulares vendidos ilegalmente no Brasil mais que dobrou.
Os dados da entidade mostram que a quantidade de aparelhos ilegais passou de 10% do mercado total de telefones celulares no país em 2022 para 25%, no último trimestre de 2023. Ainda de conforme a Abinee, a estimativa é que quase 90% do total de aparelhos contrabandeados sejam vendidos em lojas convencionais e plataformas online, com valor abaixo do praticado no mercado oficial.
O trabalho conjunto entre Polícia Federal e Receita Federal no combate ao contrabando visa evitar a entrada de produtos proibidos ou sem certificação dos órgãos competentes, que podem potencialmente trazer danos ao consumidor. Além disso, o comércio de produtos sem o recolhimento dos tributos prejudica a indústria nacional e os comerciantes que operam legalmente.
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