1
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) apresentou os resultados alcançados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município durante 2024. Das 192 inscrições recebidas para obter recursos federais, 170 foram protocoladas para participar do certame federal em Santa Cruz do Sul.
A PNAB, instituída pela lei federal nº 14.399, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, ela é uma grande oportunidade para a estruturação do sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Os recursos são destinados a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Ao longo de 2024, Santa Cruz do Sul recebeu o montante de R$ 926.549,61, destinado a entes e agentes culturais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, através dos editais de Fomento à Cultura (003/SECULT/2024), Premiação para Entidades (004/SECULT/2024), Premiação para Agentes Culturais (005/SECULT/2024) e Premiação a Pontos de Cultura (006/SECULT/2024).
A secretária de Cultura Roberta Pereira demonstrou bastante satisfação com a realização dos editais, que estão em processo de habilitação e cujos valores devem ser pagos até o dia 31 deste mês. “São recursos muito importantes para movimentar o cenário cultural, os agentes culturais nas mais diferentes linguagens”, avaliou.
Conforme Roberta, o processo para a concessão dos valores é bastante trabalhoso e criterioso, envolvendo técnicos do município e pareceristas de fora da Administração Municipal. “Conseguimos encerrar 2024 colocando quase R$ 1 milhão somente pelo PNAB. Por isso, quero agradecer os servidores que se envolveram para colocar esses editais em funcionamento,” declarou. Roberta também agradeceu o apoio do Conselho Municipal de Cultura e parabenizou todos os entes culturais que conseguiram aprovar os seus projetos.
