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Radio Santa Cruz AM 550
Foto: Divulgação
A partir deste domingo, 18, voltam a contar os prazos dos serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma normativa do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na sexta-feira, 16, determina que veículos que não estiverem licenciados poderão ser autuados e removidos a partir dessa data. Os demais prazos estão escalonados ao longo de setembro.
A interrupção dos prazos havia sido determinada para minimizar os prejuízos por conta das chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul em abril e maio, e foi construída em conjunto com o DetranRS.
De acordo com a nova resolução, passam a vigorar os seguintes prazos:
2 de setembro
Veículos
Registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos entre 19 de abril e 18 de agosto de 2024;
17 de setembro
Infrações
Apresentação de defesa prévia com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
identificação do condutor infrator com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto; interposição de recurso em processos de auto de infração de trânsito, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto; apresentação de defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da habilitação, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto.
Serviços de habilitação
Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) vencidas de 19 de abril a 18 de agosto; validade da CNH, ACC e PPD (Permissão para Dirigir) vencidas de 19 de abril a 18 de agosto; renovação do exame toxicológico periódico, vencido a partir de 19 de abril até 18 de agosto; revisão do exame de aptidão física e mental e/ou da avaliação psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto; recurso do resultado de inaptidão permanente pela Junta Médica ou Psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto.
Veículos
Transferência de propriedade veicular de veículo adquirido a partir de 19 de março até 18 de agosto.
Fonte: O Sul
O sol aparece com nuvens na maior parte do Rio Grande do Sul neste domingo, contudo com momentos de nublado em diversas localidades. Segue a chance de chuva isolada no Sul e no Leste do estado, mas a instabilidade deve se concentrar na Metade Sul e apenas em parte do dia. Na Metade Norte, o dia é quente. A tarde torna a ser de calor em cidades do Norte e, […]
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