Começou a valer nesta sexta-feira (14) o imposto zero para importação de alguns alimentos como carne, açúcar, milho e café. O objetivo do governo federal é tentar baratear o preço desses itens, que estão pressionados pela inflação.
Na quinta (13), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou, por unanimidade, a decisão de zerar o imposto de importação.
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.
Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta atualmente.
Essa e outras medidas para tentar baratear o preço dos alimentos foram anunciadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada.
Veja, abaixo, como ficam as tarifas de importação:
* Carne
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%
* Café
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
* Açúcar
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%
* Milho
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%
* Azeite
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
* Óleo de girassol
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%
* Sardinha
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%
* Biscoitos
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%
* Massas alimentícias (macarrão)
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%
Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
Os alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.
“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas.
Ainda, o governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e Estados possam ser vendidos em todo o País.
A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Com a mudança, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser vendidos para todo o Brasil. Há possibilidade de que essa flexibilização também seja feita para outros produtos.
O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.
Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno. As informações são do portal de notícias g1.
