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Foto: Divulgação / Unisc
Nos próximos dias 5 e 6 de setembro, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por meio do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), realiza o Seminário Nacional “A mediação na prática extensionista… 15 anos depois” e Mostra de Trabalhos Científicos. O evento é para marcar os 15 anos do Projeto de Extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos”, vinculado ao PPGD e ao Curso de Direito da Unisc. Neste período, já atendeu 2.667 mil pessoas.
Neste ano, o projeto completa 15 anos de história, sendo que em 2009 ganhou vida por meio de um convênio realizado entre a Unisc e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De 2013 até os dias atuais é realizado por uma parceria entre a Unisc e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sendo os atendimentos realizados em Santa Cruz do Sul, dentro da sede da Defensoria Pública. No ano de 2024 as atividades passaram a ser realizadas também no campus da Unisc de Santa Cruz do Sul, atendendo as pessoas encaminhadas pelo Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ).
O público-alvo abrange a comunidade que não tem condições financeiras de pagar as custas do ingresso à justiça de cinco municípios que compõem a Comarca de Santa Cruz do Sul: Santa Cruz do Sul – Sede da Comarca, Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado e Sinimbu, atingindo mais de 156 mil habitantes. Todas as atividades (atendimentos, sessões de conciliação e de mediação) realizadas no projeto são gratuitas.
“O Projeto de Extensão está vinculado à pesquisa, por intermédio do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e ao ensino através dos docentes e discentes da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, formando assim o tripé acadêmico. É importante mencionar que os estudantes da graduação, mestrado e doutorado se envolvem ativamente no projeto realizando as sessões de mediação, redigindo os acordos e encaminhando para homologação”, ressalta a coordenadora do Projeto, professora Fabiana Marion Spengler.
Ela ressalta que o Projeto também recebeu o prêmio Conciliar é Legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019; já o Grupo de Pesquisas, possui diversas publicações que envolvem a temática de acesso à justiça e promoção dos meios autocompositivos de resolução de conflitos. “Por fim, a Universidade de Santa Cruz do Sul é reconhecida em âmbito nacional e internacional pelo trabalho desenvolvido tanto na área acadêmica, quanto com o trabalho comunitário realizado.”
O projeto em números
Total de pessoas atendidas: 2.667
Total de pessoas atingidas: 3.952
Total de pessoas da comunidade beneficiadas: 6.619
Total de acadêmicos (professores e estudantes) envolvidos: 70
Total de sessões de mediação realizadas: 1.069
Total de acordos (totais e parciais): 677 (71%)
Sobre o evento
Segundo Fabiana, o evento irá reunir palestrantes de renome acerca dos temas de acesso à justiça e mediação, bem como realizar o encontro de todos os mediadores e bolsistas que passaram pelo Projeto ao longo destes 15 anos de história (mais de 50 pessoas). Também, realizar uma mostra de trabalhos científicos com a participação de alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito e Psicologia, oportunizando que escrevam, apresentem e posteriormente publiquem resumos expandidos sobre a temática da mediação e acesso à justiça.
“Buscar-se-á ao longo do evento reunir autoridades do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades vinculadas ao meio acadêmico e proporcionar aos docentes e discentes que obtenham conhecimento acerca da grande área do Direito, afunilando a temática para o acesso à justiça e a mediação. A realização do evento é de grande importância para valorizar o trabalho realizado ao longo da história do Projeto de Extensão em Mediação, bem como para conscientização da sociedade acadêmica, jurídica e cidadãos do Brasil, acerca dos procedimentos desjudicializadores, cuja representatividade cresce no cenário jurídico brasileiro.
Programação:
Dia 5 (anfiteatro bloco 18)
14 horas: Apresentação de trabalhos – resumos expandidos;
18 horas: Encontro de mediadores e bolsistas vinculados ao Projeto de Extensão durante os 15 anos de história;
19 horas: Abertura oficial do evento;
19h30: “O acesso à justiça pela via extrajudicial: mediação e arbitragem”, com a professora doutora Patrícia Ayub.
Dia 6 (anfiteatro bloco 53)
9 horas: “A mediação nas serventias extrajudiciais”, com a professora doutora Flávia Pereira Hill;
10 horas: “A mediação de conflitos no cenário jurídico brasileiro”, com o professor doutor Humberto Dalla Bernardina Pinho;
11 horas: O modelo latino de mediação, com o professor doutor Tássio Túlio Bezerra;
14 horas: Apresentação de trabalhos – resumos expandidos.
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