Destaques

Quase 200 deputados assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1

today13/11/2024 31

Background
share close

Número é acima das 171 assinaturas necessárias, com isso, a proposta vai poder tramitar na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acaba com a escala de trabalho de seis por um, que é quando o funcionário trabalha seis dias e folga um.

O assunto vem repercutindo desde a semana passada.

Para se ter uma ideia, na petição online, já são mais de 2,7 milhões assinaturas favoráveis ao fim desse tipo de escala. A autora da proposta é a deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL).

Uma vez protocolada, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. No colegiado, haverá a designação de um relator para o texto, que poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo, além de acatar sugestões de outros deputados federais.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a apreciação de uma comissão especial. Somente após esse trâmite, o texto ficará apto a ser pautado no plenário.

Com um aval da Câmara, o texto do fim da escala 6×1 passa para o Senado, no qual a aprovação em plenário demanda voto favorável de 49 senadores entre os 81 membros da Casa. Em PECs, não há sanção presidencial após aprovação das propostas pelas duas Casas do Legislativo, ou seja, Câmara dos Deputados e Senado.

Written by: Jonathan

Rate it

Previous post

Notícias

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debate impactos do comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o crescente mercado ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil, seus impactos econômicos e riscos à saúde. A audiência, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), reuniu representantes de importantes entidades da indústria e do setor de saúde, que trouxeram dados alarmantes sobre o aumento do consumo e os prejuízos fiscais […]

today13/11/2024 10


Rádio Santa Cruz | Rua Ramiro Barcelos, 737 – Centro | Santa Cruz do Sul – RS / CEP 96810-054

Websites: Magicpage

0%